O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, durante um evento realizado em Teresina nesta quinta-feira (31), a importância da desoneração de receitas do governo federal para não somente favorecer os empresários, mas também os trabalhadores. Além disso, enfatizou a relevância de considerar os impactos dessas medidas nos municípios, que enfrentam desafios financeiros significativos.
A ocasião em Teresina marcou a discussão em torno da aprovação do projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos até o final de 2027, cuja aprovação na Câmara dos Deputados ocorreu no dia anterior, em 30 de agosto.
Durante suas declarações, Lula destacou a necessidade de um diálogo que inclua os empresários, os trabalhadores e o governo para determinar os benefícios da desoneração. Ele ressaltou que o objetivo não é apenas conceder vantagens aos empresários, mas também assegurar que os trabalhadores envolvidos nessas empresas se beneficiem dessa medida, recebendo sua devida parcela dos ganhos proporcionados pelo governo.
O presidente relembrou a época de seu governo e citou o período de 2011 a 2015, quando o governo federal desonerou cerca de R$ 540 bilhões, sem exigir contrapartidas. Ele ressaltou que essa abordagem unilateral não é eficaz, enfatizando o compromisso de criar um ambiente onde ambas as partes envolvidas possam sair ganhando.
Em seu discurso, Lula abordou também a crise financeira que muitas prefeituras enfrentam atualmente, devido à queda na arrecadação do governo federal. Isso, por sua vez, é resultado da diminuição na partilha de receitas. O presidente expressou a preocupação do governo em relação a essa situação, reconhecendo que a saúde financeira das administrações municipais é crucial para o bem-estar dos cidadãos.
“A crise financeira afeta diretamente os municípios, uma vez que a diminuição de receitas do governo federal repercute no Fundo de Participação dos Municípios, privando-os dos recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e transporte público”, declarou Lula. Ele frisou que, além de respeitar os prefeitos, é fundamental garantir os recursos adequados para que possam cumprir suas obrigações efetivamente.
Lula, durante sua estadia em Teresina, anunciou os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no estado, visando impulsionar o desenvolvimento. Além disso, ele lançou um novo programa que visa erradicar a fome no Brasil, reduzir os índices de pobreza e combater a insegurança alimentar e nutricional.
Nesse cenário, as palavras do presidente Lula ressaltam a importância de uma abordagem equilibrada na desoneração de receitas, garantindo benefícios para todos os envolvidos e protegendo a estabilidade financeira dos municípios, que desempenham um papel vital no bem-estar de seus cidadãos.