Nessa terça-feira , 29 , o suplente de deputado Júnior Brasão (PSB) tomou posse na Assembleia Legislativa do Tocantins, ocupando uma cadeira que se abriu devido ao afastamento do deputado Moisemar Marinho (PSB), que licenciou-se para assumir o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas há cerca de duas semanas. Mas, para ocupar o cargo de deputado estadual sem renunciar ao mandato de vereador em Palmas, Brasão precisou contar com uma decisão do Tribunal de Justiça.
ENTENDA O QUE OCORREU
Quando convocado para assumir a vaga de Moisemar Marinho no dia 16 de agosto, a Assembleia Legislativa exigiu que Júnior Brasão renunciasse ao cargo de vereador, não aceitando a licença concedida pela Câmara Municipal de Palmas para exercer a função de deputado estadual. Em resposta, o vereador buscou a intervenção da Justiça, requerendo que a Assembleia o empossasse sem a necessidade de renúncia ao seu cargo no Legislativo Municipal.
Na segunda-feira , 28 , uma decisão emitida pelo desembargador Marco Villas Boas, estabeleceu que o suplente poderá ser destituído do cargo na Assembleia a qualquer momento caso o titular da vaga retorne. Em função disso, o magistrado determinou a posse imediata de Júnior Brasão.
A determinação judicial foi efetivada no dia seguinte, terça-feira, quando o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), deu posse a Júnior Brasão.
Com 31 anos de residência em Palmas e desempenhando a função de sargento da Polícia Militar (PM), Júnior Brasão conquistou sua primeira eleição em 2021 ao ser eleito vereador na Câmara Municipal de Palmas.
