O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou uma nova regra nessa quarta-feira, 9 , que amplia os tipos de famílias que passam a ter prioridade para entrar no Programa Bolsa Família. Agora, mais três grupos foram adicionados à lista dos que vivem em situação de maior dificuldade e vulnerabilidade social.
Com essa mudança, também terão prioridade:
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Famílias com pessoas em situação de rua;
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Famílias que tenham alguém em risco social por conta da violação de direitos (informação registrada no sistema da assistência social – Prontuário SUAS);
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Famílias que tenham alguém em risco de passar fome, conforme identificado pelo Ministério da Saúde.
Esses grupos se somam a outros já incluídos anteriormente, como:
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Famílias com crianças em situação de trabalho infantil;
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Famílias que tinham pessoas em situação parecida com trabalho escravo;
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Famílias indígenas ou quilombolas;
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Famílias que sobrevivem com a coleta de materiais recicláveis.
O ministro Wellington Dias explicou que o objetivo dessa mudança é aumentar a proteção social e garantir mais segurança alimentar e de renda para famílias que vivem em situação crítica. Segundo ele, essa decisão foi tomada pensando de forma integrada com outras políticas públicas.
Mesmo com a prioridade, as famílias precisam seguir os critérios de entrada no programa e manter o cadastro atualizado e correto, como exigido pelo governo.
Essa nova regra já está valendo desde essa quarta-feira, 9 , e será aplicada nos pagamentos do Bolsa Família a partir de julho de 2025.
O que é o Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil e já ajudou milhões de famílias a saírem da fome. O Governo Federal relançou o programa com mudanças para melhorar a proteção, levando em conta o número de pessoas da família. Assim, famílias maiores recebem mais do que pessoas que moram sozinhas.
Além do dinheiro, o programa também busca garantir o acesso das famílias a serviços essenciais como saúde, educação e assistência social, unindo diferentes áreas do governo para cuidar melhor das pessoas.