O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) tem entre as ações propostas o pagamento de bolsa permanência a alunos do 9° ano e do ensino médio de tempo integral. Serão pagas, conforme do Governo do Estado do TO, nove parcelas de R$ 100 e mais uma parcela de R$ 1000 no final do ano. O foco é conter a evasão escolar.
O evento de lançamento promovido pelo Governo foi nesta terça, 25. O programa foi anunciado com o maior já lançado no Tocantins, na área da Educação, e pretende beneficiar cerca de 350 mil estudantes, e envolvendo no formato de colaboração as redes públicas de ensino.
A proposta é que, por meio dos oito eixos que estipulam metas haja elevação da qualidade do ensino, e retorno em valorização dos profissionais do setor.
Incentivos aos profissionais da Educação
Para estes profissionais também foram anunciados incentivos financeiros. Conforme o governador Wanderlei Barbosa, foi concedido para o mês de abril, 11% de reajuste aos professores concursados e contratados; já os professores concursados que estão em sala de aula passam a contar com gratificação de até R$ 700, também recebem o valor os orientadores e coordenadores educacionais. “Também vamos conceder, em maio, uma data-base de 5%. Fico muito feliz em valorizar o profissional da educação de nosso Estado, porque aplicar em educação não é gasto, mas sim investimento”, disse o chefe do executivo estadual.
Distribuição de Notebooks
Foi anunciado para essa semana a distribuição para os estudantes da rede estadual 13 mil chromebooks e mais notebooks para professores das escolas de fomento. A educação estima a aquisição de mais de 136 mil aparelhos até 2026, contemplando todos os estudantes da rede.
Ainda conforme as informações repassadas no evento, as ações do pro
grama serão realizadas em todas as cidades tocantinenses, através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e secretarias municipais.
ICMS Educacional
O Governo do TO também anunciou a implementação do ICMS Educacional, que tem formato similiar ao ICMS Ecológico que incentiva ações da área ambiental, e pretende por sua vez incentivar ações e cumprimentos de critérios por parte dos municípios que podem resultar em investimentos de até R$ 120 milhões àqueles municípios que cumprirem essas metas. Conforme a Seduc, a intenção é que o município volte a investir no próprio sistema educacional.
