O Ministério da Saúde anunciou uma nova fase do Programa Farmácia Popular, que agora passa a disponibilizar gratuitamente todos os medicamentos e insumos em farmácias credenciadas. A iniciativa beneficiará mais de um milhão de brasileiros a cada ano, especialmente idosos que anteriormente precisavam pagar parte do custo de determinados produtos.
A lista de itens oferecidos sem cobrança foi ampliada, fortalecendo o suporte farmacêutico à população. Entre os novos produtos estão fraldas geriátricas para idosos a partir de 60 anos e a dapagliflozina, utilizada no tratamento do diabetes para pacientes com doenças cardiovasculares.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que a medida tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, especialmente para os mais vulneráveis. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”.
Para ampliar o alcance do programa, o Ministério da Saúde reabriu o credenciamento de farmácias privadas em municípios que ainda não contam com unidades participantes. Com essa iniciativa, mais cidadãos terão acesso a medicamentos sem precisar percorrer grandes distâncias.
O credenciamento havia sido interrompido por oito anos, mas foi retomado em 2023, priorizando cidades com maior vulnerabilidade social e regiões atendidas pelo programa Mais Médicos. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades do Brasil e atendendo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias conveniadas.
Novos beneficiários e medicamentos gratuitos
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família também passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos do Farmácia Popular. Antes, apenas os remédios para asma, diabetes e hipertensão eram totalmente subsidiados. Com essa ampliação, mais de 55 milhões de brasileiros passaram a contar com gratuidade em 40 tipos de medicamentos.
As mulheres também foram contempladas com novas medidas, incluindo gratuidade em tratamentos para osteoporose e métodos contraceptivos, que antes eram ofertados com desconto de 50%. Essa mudança impactou positivamente a vida de mais de cinco milhões de mulheres.
Programa de Dignidade Menstrual e novos investimentos
Além dos medicamentos, o Farmácia Popular integra o programa Dignidade Menstrual, que garante a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Em seu primeiro ano, a iniciativa distribuiu mais de 240 milhões de unidades, com um investimento de R$ 119,7 milhões.
Os recursos destinados ao Farmácia Popular também aumentaram significativamente. O orçamento para 2024 atingiu R$ 3,6 bilhões, representando um crescimento expressivo em relação aos R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é de um orçamento de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% em comparação com três anos atrás.
Como participar do programa
As farmácias interessadas em se credenciar ao Farmácia Popular precisam atender a requisitos específicos, como estar localizadas em municípios com vagas abertas e apresentar documentação regularizada. Entre as exigências estão licença sanitária, autorização da Anvisa, certidão de regularidade fiscal e registro no Conselho Regional de Farmácia.
