O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) finaliza, nesta quinta-feira, 19 , a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes que participaram das Eleições Municipais de 2024. A cerimônia é uma etapa obrigatória do processo eleitoral e legitima os candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, permitindo que assumam os mandatos conquistados nas urnas. O prazo cumpre o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente os candidatos com registros deferidos podem receber o diploma. Aqueles que ainda possuem recursos pendentes de julgamento, ou seja, que estão “sub judice”, não terão direito à diplomação, conforme previsto no artigo 32 da normativa.
Números do processo eleitoral no Tocantins
No primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, mais de 26,7 mil pessoas contribuíram para a realização do pleito em todo o Tocantins. Entre os envolvidos, estavam 71 magistrados, 324 servidores da Justiça Eleitoral, 165 profissionais terceirizados, 173 contratados temporários, 49 estagiários, 16.684 mesários, 5.781 auxiliares eleitorais, 35 membros do Ministério Público e 3.500 agentes das forças de segurança.
O Tocantins contou com 4.171 seções eleitorais distribuídas em 910 locais de votação. Do total de 1.171.342 eleitores aptos, 978.686 compareceram às urnas, representando uma participação de 83,55%, enquanto 192.656 eleitores (16,45%) não compareceram.
Segundo turno inédito em Palmas mobilizou grande estrutura
Palmas, que realizou o segundo turno de forma inédita, demandou uma mobilização especial. A operação contou com a atuação de 4.825 pessoas, incluindo 16 magistrados, 162 servidores do TRE, 118 terceirizados, 10 profissionais de apoio, 34 estagiários, 2.516 mesários e 1.500 auxiliares eleitorais. A segurança foi reforçada por 469 agentes das forças armadas, garantindo o bom andamento da votação.
Na capital, 629 seções eleitorais foram instaladas em 82 locais de votação para atender os 209.524 eleitores aptos. Deste total, 155.605 cidadãos (74,27%) exerceram o direito ao voto, enquanto 53.919 (25,73%) se abstiveram.
Conclusão do processo eleitoral
Com o encerramento das diplomações, o TRE-TO finaliza oficialmente o calendário das Eleições Municipais de 2024 no estado. O ato simboliza o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a democracia, garantindo que os eleitos assumam seus cargos conforme a vontade expressa pelo eleitorado.
