A Caixa Econômica Federal dá início, nesta quarta-feira (24), ao pagamento da parcela de janeiro do renovado Bolsa Família destinada aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Com um valor mínimo de R$ 600, o benefício médio, considerando o novo adicional, alcança a marca de R$ 685,61. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa de transferência de renda do governo federal atenderá a 21,12 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até 6 meses, visando assegurar a alimentação adequada das crianças. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, bem como um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família (PBF). A mudança impacta diretamente aqueles que dependem exclusivamente da pesca artesanal e recebiam o benefício durante o período de piracema.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 3,7 milhões de famílias do programa em 2023, devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no mesmo período, graças à política de busca ativa que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Em janeiro, aproximadamente 2,4 milhões de famílias encontram-se na regra de proteção, vigente desde junho do ano passado. Esta regra permite que famílias que melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 373,07.
Auxílio Gás: Pagamento suspenso neste mês; retorno previsto para fevereiro
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O benefício, que é pago a cada dois meses, voltará a ser disponibilizado em fevereiro. Para ter acesso ao Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa determina preferência para a mulher responsável pela família, assim como para mulheres vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agência Brasil