Tribunal do Júri de Xambioá condena homem a 21 anos e dez meses de reclusão e absolve outros dois pela morte da professora Izabel Pereira

Num julgamento que iniciou na manhã da quarta-feira (27/4) e varou a madrugada desta quinta-feira (28/4), o Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou Jenner Santiago Pereira a 21 anos, dez meses e 15 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, pela morte da professora Izabel Barbosa Pereira; e absolveu Vilmar Martins Leite e Clenio da Rocha Brito pelos crimes de homicídio e estupro. A decisão é assinada pelo juiz titular daquela comarca, Frederico Paiva Bandeira de Souza, que revogou a prisão domiciliar de Vilmar Martins Leite e a prisão preventiva de Clenio da Rocha Brito. 

O condenado é considerado foragido e deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Vilmar Leite e Clenio Brito compareceram ao julgamento de um crime ocorrido em junho de 2009, quando a vítima Izabel Pereira, então com 34 anos de idade, foi encontrada morta, por volta das 2h da manhã, num terreno baldio no centro da cidade de Xambioá, norte do Tocantins, com sinais de violência.

Reconhecimentos

Quanto ao réu Vilmar Martins Leite, o Conselho de Sentença, votando os quesitos do crime de homicídio, “reconheceu a materialidade do delito e imputou ao acusado a autoria do fato. Por outro lado, votou positivamente ao quesito genérico da absolvição” (quesito abrangente e cada jurado a ele responde de forma absolutamente subjetiva segundo sua própria percepção sobre a dinâmica do delito imputado). Em relação ao crime de estupro, reconheceu-se a materialidade do delito, mas negou-se ao denunciado a autoria do crime.

Com relação aos crimes imputados a Clenio da Rocha Brito, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do homicídio, mas negou que o réu tenha sido o autor, “acolhendo a tese da defesa de que o acusado não concorreu para a prática de homicídio”. Quanto ao crime de estupro, mesmo reconhecendo a materialidade do delito, o conselho não atribuiu ao réu a autoria.

Já quanto ao denunciado Jenner Santiago Pereira, o Conselho de Sentença imputou a ele a autoria do homicídio e rejeitou a tese da defesa de que ele não teria concorrido para o crime, mantendo, assim, “as qualificadoras de que o crime teria sido praticado mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”. Quanto ao delito de estupro, embora reconhecendo a materialidade do crime, o conselho não atribuiu a Jenner Pereira a autoria do delito.

Sentença

“Não verifico a ocorrência de qualquer circunstância de aumento ou diminuição de pena, de forma que fica o réu Jenner condenado a pena definitiva de 21 (vinte e um) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em relação ao crime de homicídio triplamente qualificado”, consta da sentença proferida pelo magistrado.

Há 13 anos o processo envolve pelo menos dez pessoas na prática do crime que chocou a cidade de Xambioá e região. Ao longo desse tempo, alguns denunciados foram absolvidos e outros condenados.

Veja a íntegra da Sentença aqui

Ramiro Bavier, Comunicação TJTO - 29/04/2022

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