OAB busca desburocratizar o ITCMD no Estado

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins liderada pelo presidente, Gedeon Pitaluga, foi recebida nesta quarta-feira, 19, pelo Secretário da Fazenda do Tocantins, Júlio Edstron, para reivindicar a redução da burocracia no recolhimento do imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD).

Ficou firmado que um grupo de trabalho composto por advogados e advogadas da OAB/TO vai elaborar uma proposta que vise a desburocratização no procedimento de recolhimento do imposto.

“Essa desburocratização do ITCMD é importante para a advocacia, para o poder público e para a sociedade. Acredito que o diálogo institucional proveitoso de hoje deve finalmente solucionar esse gargalo fiscal que se tornou uma barreira à celeridade nos procedimentos de inventário no Estado, destacou Gedeon Pitaluga.

O Secretário da Fazenda do Estado, Júlio Edstron, ressaltou a importância desse diálogo para promover avanços institucionais.

“Esse diálogo é importante porque tanto a SEFAZ quando a OAB/TO são garantidoras da proteção do Estado Democrático de Direito e da eficiência administrativa”, disse Edstron.

Grupo de Trabalho

Entre os advogados que irão compor o grupo de trabalho que busca garantir a desburocratização do ITCMD, Alex Bueno saiu otimista da reunião. “Grande resultado nesta reunião. O recolhimento do ITCMD com agilidade e menos burocracia é o melhor caminho”, disse Bueno.
O advogado Marcio Gonçalves também saiu com um saldo positivo do encontro. “A reunião foi muito produtiva e vamos trabalhar para atuar em parceria com a SEFAZ para facilitar esse procedimento”, disse Gonçalves.

Dani Braga, OAB Tocantins - 24/01/2022

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