Relatório do Ministério Público aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no TO

A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins, durante reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais - Comitê do Fogo.

O monitoramento do Ministério Público abrange o período mais crítico da estiagem, no qual o uso do fogo é proibido. De julho a outubro deste ano foram registrados incêndios em 1,65 milhão de hectares. No mesmo período de 2020 o total de área queimada chegou a 2,44 milhões. Os focos foram detectados em unidades de conservação federal, unidades de conservação estadual, terras indígenas, imóveis rurais identificados e em áreas não identificadas.

O relatório final das ações de prevenção, combate e fiscalização de incêndios foi apresentado em reunião virtual que teve como pauta o balanço das ações dos integrantes do Comitê Estadual do Fogo em 2021.

“Apresentamos nosso relatório de monitoramento anual de julho a outubro, que é o período mais crítico de queimadas. Esclarecemos na reunião que estamos notificando e fazendo recomendações aos responsáveis pelas áreas atingidas pelos incêndios. Todos vão saber que as áreas estão sendo devidamente monitoradas”, afirmou o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Caoma.

De acordo com o levantamento, a maior redução de queimadas foi verificada nas unidades de conservação estadual. Em 2020 o total atingido foi de 25.419 hectares. Em 2021 foram 13.055 ha – o que representa uma queda de 48,6%.

O Comitê do Fogo, instituído através do decreto nº 645 de 20 agosto de 1998, e alterado pelo decreto nº 3.143, de 17 de setembro de 2007, é constituído por 29 instituições – incluindo o MPTO.

O órgão desenvolve, anualmente, um plano de ação com foco na prevenção, preparação, mitigação, combate e fiscalização as queimadas e aos incêndios florestais no Estado do Tocantins.

MPTO - Ministério Público Estado do Tocantins - 24/11/2021

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