Quarta Relatoria se reúne com gestores estaduais para repassar orientações

Com objetivo de repassar orientações importantes, esclarecer dúvidas e promover a integração dos gestores públicos, foi realizado na manhã desta terça-feira, 4, o Encontro Técnico de Gestores Estaduais atendidos pela Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Severiano Costandrade.

O encontro aconteceu no formato online, respeitando todas as normas de segurança para evitar a propagação do vírus da Covid-19. Na ocasião, o conselheiro Severiano destacou a importância deste contato entre a relatoria e os jurisdicionados e lembrou que o primeiro evento foi feito com os gestores municipais. “É uma preocupação constante da nossa relatoria manter essa integração com os jurisdicionados. O acompanhamento concomitante, ou seja, em tempo real, nos permite dar orientações e emitir alertas aos gestores evitando erros que podem ser evitados”, pontuou.

Severiano reforçou que os secretários devem ficar atentos a todos os detalhes dos processos licitatórios seguindo o que determina as leis. “Ser gestor não é fácil, sempre será um grande desafio, por isso é preciso manter uma equipe unida e atenta a todas as mudanças, como a da nova lei de licitações, por exemplo”, afirmou. E completou: “Minha assessoria está disponível para esclarecer dúvidas e dar orientação no que for necessário.” 

A auditora de Controle Externo e assessora de gabinete da Quarta Relatoria Dagmar Gemelli, repassou aos secretários de Estado algumas orientações como a utilização de matriz de risco para evitar gastos de forma errada e dar mais celeridade no andamento dos processos. “Tudo que é favorável e positivo para a gestão pública procuramos compartilhar, como por exemplo, a importância de se ter um bom fluxo de pagamentos, por meio de uma gestão eficiente dos contratos públicos”. 

Dagmar também ressaltou que os gestores devem ficar atentos a nova Medida Provisória Nº 1.047, de 3 de maio de 2021, assinada pelo presidente da República,  e que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Os secretários que participaram do encontro foram unânimes em agradecer a relatoria pela oportunidade de troca de ideias e pelas orientações que foram repassadas pelos técnicos do Tribunal. “Ficamos felizes com esse encontro, porque temos aprendido muito com o Tribunal de Contas”, destacou Senivan Almeida, controlador-geral do Estado. “Esse diálogo entre o Tribunal e nós, gestores, demonstra a preocupação do órgão em ver o bom funcionamento da máquina pública. Só temos que agradecer a oportunidade e receptividade por compartilharem todo o conhecimento técnico”, frisou Rolf Vidal, secretário-chefe da Casa Civil.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete da 4ª Relatoria, Luciano Pereira, e os assessores Nilton Rocha e Deylla Rodrigues. Do governo, o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, secretário-chefe da Casa Militar, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, e da Comunicação, Élcio de Souza Mendes. 

Ascom - 04/05/2021

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