Calendário de sessões ordinárias de abril foi aberto nesta terça-feira, 6

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins se reunirá em abril em oito sessões ordinárias. Durante as duas primeiras sessões do mês, realizadas nesta terça-feira (06/04), a Corte julgou processos de prestações de contas de partidos políticos relativas aos exercícios financeiros de 2016 e 2017. 

Foram desaprovadas as contas do PODEMOS, relativas ao exercício financeiro 2017 (PJe nº 0600137-44.2018.6.27.0000) e do Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado pelo PATRIOTA, exercício 2017 (PJe nº 0600133-07.2018.6.27.0000). Com ressalvas, a Corte aprovou as contas do Partido Verde –PV, referentes ao exercício 2016 (PJe nº 0600053-77.2017.6.27.0000).

Na pauta desta quarta-feira (07/04), com sessões às 10 e 17 horas, está previsto o julgamento de recursos eleitorais relativos às Eleições 2020, como divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta, boca de urna, distribuição irregular de santinhos/panfletos, propaganda eleitoral irregular na internet e em bens públicos.  

Ainda neste mês de abril, a Corte volta a se reunir nos dias 27 e 29/04, com sessões às 10 e 17 horas. Pelo site do Tribunal é possível conferir o calendário de sessões e as pautas de julgamentos. Acesse.

Em razão da pandemia, os julgamentos são realizados por videoconferência e podem ser acompanhados ao vivo pelo canal do TRE-TO no Youtube.  

Ascom - 06/04/2021

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