Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Juri no Tocantins

A Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública debateram e aprovaram, por unanimidade, o Plano de Biossegurança específico para as sessões presenciais de Júri. 

Em 22 de setembro foi aprovado pela Comissão e publicado pelo Tribunal de Justiça o Plano de Biossegurança para a retomada das atividades, porém o corregedor-geral de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recomendou a suspensão dos julgamentos em júri popular até 15 de outubro para que o judiciário implantasse o protocolo de biossegurança contra a Covid-19.

Atualmente, foi aprovado o Plano de Biossegurança específico para as sessões presenciais do Júri. As sessões serão realizadas de forma presencial e terão preferência os processos com réus presos e aqueles cujo prazo prescricional estejam próximos de concluir. 

Será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça púlpito/cabine com proteção frontal e lateral para uso pelo promotor, advogado e defensor público durante a sustentação oral, caso queiram, podendo ser utilizado apenas o face shield.

Os jurados serão posicionados mantendo o distanciamento de no mínimo 2 metros, sendo obrigatório o uso de máscaras, substituídas a cada 3 horas. Caso as instalações físicas da comarca não permitam a realização da sessão com a devida segurança, poderá o magistrado realizá-la em outro local.

O procurador-geral de prerrogativas da OAB/TO, Paulo Roberto da Silva, salienta a importância da retomada dos júris. “A OAB/TO participou intensamente desse processo e foi atendida em todas as questões solicitadas. O Plano de Biossegurança para a retomada presencial do Tribunal do Júri atende aos anseios da classe advocatícia garantindo a retomada das atividades de forma segura”, destacou.

Segundo O TJT, os púlpitos e os equipamentos de proteção já estão sendo entregues para as Comarcas do Estado.

ASCOM OAB/TO Por Julia Varajão - 26/10/2020

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