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O Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da 10ª Região, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, assinou, no último dia 5, duas portarias declarando a vacância dos cargos de juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO) - em razão da aposentadoria do juiz Rubens de Azevedo Marques Corbo -, e da 2ª Vara do Trabalho de Palmas - em razão da remoção da juíza Patrícia Germano Pacífico. De acordo com as portarias, as titularidades das unidades jurisdicionais serão destinadas à promoção conforme determina o artigo 93 (inciso II) da Constituição Federal.
Na Portaria 18/2020, o corregedor regional designa o juiz Almiro Aldino de Sáteles Júnior para assumir interinamente a 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, e na Portaria 19/2020, o juiz Daniel Izidoro Calabró Queiroga é designado para assumir interinamente a 2ª Vara do Trabalho de Palmas, em ambos os casos até nova deliberação.
(Mauro Burlamaqui)