MPF instaura procedimento para apurar causas do desmoronamento de casarão em Ouro Preto (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar as causas do desabamento de imóveis históricos, entre eles um casarão datado do século XVIII, ocorrido nesta quinta-feira (13) em Ouro Preto (MG).

Segundo informações e vídeos divulgados por aplicativos, o incidente teria ocorrido em razão do deslizamento de uma encosta localizada atrás dos imóveis.

Diante dos evidentes danos ao patrimônio cultural [o conjunto arquitetônico de Ouro Preto foi declarado patrimônio mundial pela Unesco em 1980], o MPF vai apurar as circunstâncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos dos órgãos envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimensão dos danos e seus efeitos.

Em ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério Público Federal solicitou que, após diligências no local, o órgão apresente suas conclusões sobre a extensão dos danos culturais, indicando a existência de outros imóveis em situação de risco na localidade, bem como as eventuais medidas a serem tomadas pela autarquia na defesa e preservação dos bens.

Foram solicitadas também informações à Prefeitura de Ouro Preto, para que esclareça as razões para o desabamento da encosta e eventuais medidas adotadas para a prevenção dos danos. O MPF também quer saber se há risco de novos deslizamentos que possam atingir outros imóveis e quais providências o município irá tomar para prevenir e mitigar os danos.

MPF - Ministério Público Federal - 14/01/2022

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