Previdência estuda liberar auxílio-doença sem análise de perito

Por Edna Simão e Lucas Marchesini | De Brasília

Para dar mais agilidade à liberação de benefícios previdenciários em casos considerados de menor complexidade, o Ministério da Previdência quer permitir que o auxílio-doença, em algumas situações, seja concedido sem a análise dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ou seja, o segurado poderia ter acesso ao auxílio apenas com a recomendação de seu médico.

A medida, em estudo no governo, pretende liberar os peritos do INSS para a análise de casos mais complexos, que acabam rendendo benefícios de maior duração. Esses auxílios são os que mais oneram os cofres da Previdência.

Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, um dos principais problemas na liberação do auxílio-doença é o tempo de espera para atendimento do segurado. Várias ações civis públicas foram concedidas, determinando a concessão provisória de benefícios previdenciários, ou de prestação continuada, nos casos em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.

Para o ministro, a liberação de auxílio-doença de curta duração pode ser feito por um médico que não seja perito do INSS, o que desafogaria o sistema. Atualmente, o INSS conta com 4.704 médicos peritos em todo o país, o que não é suficiente para atender à demanda. No ano passado, foram concedidos 338 mil auxílios acidentários, o que não engloba todos os casos analisados pelos peritos.

Segundo o ministro, a possibilidade de liberar a concessão do auxílio-doença sem a análise do médico do INSS facilita acesso ao benefício de curta duração, onde é alta a probabilidade de o perito confirmar aquele diagnóstico. Os peritos existentes vão se dedicar aos casos mais importantes. A possibilidade de dispensa da perícia por médicos do INSS está sendo discutida no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social.

Segundo dados do ministério, as despesas com auxílio-doença somaram R$ 22,9 bilhões em 2013, aumento real de 26,58% em relação a 2012. Essa gasto tem sido pressionado pelo aumento das indenizações pagas devido a acidentes de trânsito e a usuários de drogas. Para técnicos do Ministério da Previdência, uma forma de controlar o ritmo de expansão da liberação de auxílio-doença é tentar dar mais efetividade aos programas de reabilitação profissional. Dessa forma, os segurados receberão o benefício por um período mais curto.

Uma das ideias em estudo é fazer "ajustes" na legislação para que sejam criados benefícios que incentivem o retorno ao mercado formal, assim como para que as empresas contratem funcionários que tenham passado por requalificação.

 

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