Aposentadoria antecipada pelo INSS em 2025: conheça as doenças que garantem o benefício de até R$ 5 mil

Milhares de brasileiros que convivem com doenças crônicas desconhecem um direito que pode transformar suas vidas

Milhares de brasileiros que convivem com doenças crônicas desconhecem um direito que pode transformar suas vidas: a possibilidade de solicitar aposentadoria antecipada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2025, enfermidades como hérnia de disco, fibromialgia e visão monocular podem garantir a concessão do benefício, com valores que chegam a R$ 5 mil por mês.

A chamada aposentadoria da pessoa com deficiência não exige incapacidade total para o trabalho, mas sim comprovação de limitações físicas ou sensoriais que impactem significativamente o desempenho profissional. A medida permite a aposentadoria com até 10 anos de antecedência, desde que o segurado comprove a condição por meio de laudos e exames específicos.

Doenças que garantem acesso ao benefício

Hérnia de disco: dor constante e limitação física

Entre as principais causas de afastamento no Brasil, a hérnia de disco afeta diretamente a mobilidade e a força muscular. A compressão dos nervos da coluna provoca dores intensas, irradiando para outras partes do corpo. Trabalhadores que exercem funções com esforço físico, como motoristas e operários, estão entre os mais prejudicados.

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar laudos ortopédicos detalhados, ressonância magnética e histórico de tratamento médico. O INSS avalia o impacto da condição na capacidade de trabalho para conceder a aposentadoria especial.

Fibromialgia: a dor invisível que paralisa

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores crônicas, fadiga e distúrbios do sono, afetando diretamente a qualidade de vida. Embora os exames tradicionais não identifiquem alterações, o impacto na rotina profissional é significativo, principalmente em atividades que exigem concentração e resistência física.

O segurado precisa apresentar relatórios médicos, preferencialmente assinados por reumatologistas, além de comprovar tratamento contínuo com fisioterapia ou medicamentos. Mesmo sendo uma doença subjetiva, a documentação robusta é essencial para o reconhecimento do direito.

Visão monocular: reconhecimento legal amplia direitos

Desde 2021, a visão monocular — perda total da visão em um dos olhos — é reconhecida legalmente como deficiência sensorial. Isso facilitou o acesso à aposentadoria especial para quem enfrenta dificuldades em atividades que exigem percepção de profundidade, como dirigir ou operar máquinas.

Um laudo oftalmológico atualizado é indispensável, pois atesta de forma objetiva a limitação visual. O INSS considera os riscos associados ao ambiente de trabalho ao analisar esses casos.

Como essas condições impactam a vida profissional

A presença dessas enfermidades interfere diretamente na produtividade e segurança do trabalhador. Quem sofre com hérnia de disco, por exemplo, pode ter dificuldades para manter a postura ou levantar peso. Já a fibromialgia causa oscilações de bem-estar, tornando imprevisível o desempenho ao longo do dia. Pessoas com visão monocular enfrentam riscos constantes ao operar equipamentos ou dirigir.

Esses fatores reforçam a importância do diagnóstico precoce e da busca pelo benefício antes que a saúde se deteriore ainda mais.

Etapas para solicitar a aposentadoria especial

O processo de solicitação da aposentadoria por deficiência envolve algumas etapas fundamentais:

  1. Organização de documentos médicos:

    • Hérnia de disco: ressonância magnética e laudo ortopédico;

    • Fibromialgia: relatórios médicos de reumatologistas e comprovantes de tratamento;

    • Visão monocular: laudo oftalmológico atualizado.

  2. Cumprimento das exigências do INSS: O tempo de contribuição varia conforme o grau da deficiência:

    • Homens: 25 (grave), 29 (moderada) ou 33 anos (leve);

    • Mulheres: 20, 24 ou 28 anos, respectivamente.

  3. Avaliação médica pericial: O INSS pode convocar o segurado para perícia presencial, com análise do grau da limitação funcional.

  4. Prazo de análise: A decisão pode levar até 90 dias. Após a aprovação, o pagamento costuma ocorrer em até 45 dias.

Valor do benefício e vantagens adicionais

O valor da aposentadoria pode ultrapassar os R$ 5 mil, a depender da média salarial e do tempo de contribuição do trabalhador. Em 2025, o teto do INSS é de R$ 8.062. Além disso, o cálculo do valor da aposentadoria especial costuma ser mais vantajoso do que o da aposentadoria comum.

Outro diferencial é a possibilidade de transição entre benefícios. Muitos segurados iniciam com o auxílio-doença e, após constatação da condição permanente, migram para a aposentadoria por deficiência.

Segurança e qualidade de vida

Optar pela aposentadoria especial pode significar mais do que um alívio financeiro: representa dignidade, saúde preservada e qualidade de vida. Para garantir esse direito, é fundamental contar com orientação médica, documentação adequada e, se possível, o suporte de um especialista em direito previdenciário.

Em um cenário de crescentes desafios no mercado de trabalho, conhecer os direitos e buscar alternativas legais pode fazer toda a diferença para quem convive com condições crônicas de saúde.

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Redação
Redação do Site JusTocantins.
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