Quem perdeu a dentadura? Ou qual foi o espírito que escondeu a dentadura?

Quem abre a boca para falar besteira corre o risco de entrar mosca. Mas quem abre a boca de boa fé, talvez engula  sapo e ainda entregue  de  bandeja  seus amados dentes, na forma de uma linda dentadura a algum órgão público.

Assim nasce uma nova estória para este site.

Numa sexta-feira dia de branco, talvez um daqueles dias que é preciso  arrumar-se categoricamente com um belo tubinho preto; estava esta signatária sentada em uma cadeira fria, presa com medo de um vírus medonho e largada ao destino, com opção de servir-se de algumas torradinhas e um bom café coado.

De verdade, estava com a missão vespertina de trabalhar na lista de processos  prontos para serem sentenciados.

Meu humor não era humorado, parecia mais um sentimento que precisa ser rebocado. Sentia-me cabisbaixa, cansada, vida de juiz é difícil e um dia destes me disseram que pela estatística um juiz tem em média 18 minutos para despachar um processo, e sentia no  íntimo que meu tempo era ouro, pois se um juiz tem em média 08 horas por dia para trabalho básico e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins permite 06 horas corridas, pois o expediente diário é das 12:00 às 18:00 horas,  em média, se for dividido o horário regulamentar de trabalho pela previsão de minutos por  processos era necessário que um magistrado, se realmente estivesse focado no trabalho, despachasse em média,  no mínimo, uma média de 20( vinte) processos ao dia.

Somado a otimização dos trabalhos dos assessores, e contabilizado os processos fáceis e difíceis, uma unidade judiciária com dois assessores tem que despachar no mínimo uma média de 50( cinquenta) processos ao dia. Contudo, nos dias que são designadas audiências, o tempo de produtividade do magistrado é reduzido porque em média o juiz designa 05(cinco) audiências por dia de trabalho, e sendo calculada uma hora por audiência de instrução  para ser proporcionado um ato processual com dignidade às partes penso que no dia que são agendadas as audiências de instrução o tempo mínimo de produção/ processo reduz sensivelmente o tempo valioso do(a) magistrado(a).

Esta informação era sem cunho científico, mas despertou-me à curiosidade e vislumbro que tem certa coerência diante do trabalho que exerço na Jurisdição Estadual e Eleitoral, pois tenho que trabalhar geralmente em dois turnos de trabalho, para que  consiga despachar com otimização nas unidades judiciárias.

Diante deste dado, resolvi computar o tempo de uma sentença de mérito e  verifiquei que esta estatística não é exata quando o magistrado é surpreendido por situações inusitadas do destino.

Uma dentadura mudou completamente esta previsão, pois era preciso analisar meticulosamente diante das provas do processo o culpado em perder uma dentadura e neste dia perdi uma hora na análise de um processo.

Não registro neste artigo  os nomes das partes, e o local que ocorreu a perda da dentadura , por questão de ética, mas a história serve de exemplo e curiosidade, bem como aprendizagem jurídica.

Dos fatos: uma pessoa do sexo feminino realizou um procedimento cirúrgico  em certo hospital estadual e foi orientada a guardar sua dentadura, pois não era possível realizar a cirurgia com próteses . Registro que se tratava de uma  pessoa física jovem, bonita, com boa memória, e aparentemente não tinha sina de Alzheimer. O réu, segundo o processo era o Estado do Tocantins, diante de fatos surgidos em certo hospital estadual,  sem maiores informações do procedimento cirúrgico realizado, ou dos servidores que foram responsáveis pelo atendimento da requerente. Consta nos autos, que, após o procedimento cirúrgico, a dentadura da parte autora  sumiu, e esta declarou que ao questionar o sumiço deste objeto  foi humilhada pelos servidores estaduais. Ela não indicou  qual servidor lhe destratou; sentiu-se, porém, execrada, pois declarou que  foi obrigada a procurar sua dentadura perdida nos lixos hospitalares, daquela instituição de saúde.

Moral da estória: Será verdade que realmente havia esta dentadura, ou ainda, é razoável que os funcionários do hospital joguem no lixo uma prótese?.

O tempo de 18 minutos, invencionice para registrar um fator de produção jurídico, tornava-se ali,  digno de um roteiro do  livro de Agatha Christie e diante das provas colacionadas aos autos eu tinha a missão de decidir se era caso de dano moral, dano material, e deveria  descobrir se uma dentadura foi ou não extraviada em Hospital Público do Estado do Tocantins?.

Advirto que  é possível diante do contexto jurídico previsões, confissões, o juiz tem que decidir.

Como vai ser decidido é o conflito!.

Nos autos havia um orçamento que previa o valor  de uma nova dentadura e destaco que as partes pugnaram pelo julgamento do feito no estado em que se encontra e,  após a contestação e impugnação, desistiram da colheita de novas provas. Em suma, não houve pedido de produção de  prova testemunhal e não teve nenhuma alma velada que afirmasse   nos autos como se deu  o sumiço da peça sutil da indômita requerente,  ou de que o Estado lhe destratou.

A requerente era uma heroína, uma pessoa normal, ou uma mentirosa?

Não houve conclusão neste sentido.

Registro que o Estado confessou que perdeu a dentadura e o roteiro ficou simples de ser dirimido.

Estranha esta confissão? Utilizando uma interpretação literária é impossível uma pessoa fictícia perder uma prótese, mas nos autos jurisdicionais, não soa como uma impossibilidade. Apesar de que o Estado sabe morder e como sabe, se brincar tira até nossas calças, com tanto imposto cobrado ao cidadão.

Aproveito o ato para colacionar a sentença, pois esta faz parte deste roteiro e sua apreciação, rendeu-me por 03( três) processos, pois ao analisar os fatos foi preciso usar nada menos do que  60(sessenta) minutos, nesse dia.

Confira-se:

“Trata – se de ação  proposta por FULANA DE TAL em face do Estado do Tocantins, pleiteando a INDENIZAÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, pela perda de sua prótese dentária após cirurgia realizada no  Hospital X, em X  de 2019.

Assevera que da narrativa trazida, é possível extrair a existência de conduta ilícita (conduta inadequada sumiço da prótese), resultado danoso (prótese e violação da honra), bem como o nexo causal em entre conduta e resultado, e que a conduta foi ilícita ocasionando responsabilidade civil objetiva do Estado, nos termos do art. 37 § 6º da CF, de 1988.

Pede ao final que a) seja julgado totalmente procedente o pedido, para condenar a Ré ao pagamento do valor de R$1.110,00 (mil cento e dez reais) pelas despesas com uma nova prótese dentária, (de acordo com orçamento, anexo), a titulo de danos materiais, corrigidos e com incidência de juros legais; b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização a título de danos morais à Autora, tendo em vista o prejuízo financeiro, moral e psicológico pela situação causada pelo Requerido, em valor não inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e demais pedidos de estilo.

Juntou orçamento de Nova prótese, evento 01, Anexo6, e prova que se dirigiu ao hospital, evento 01, Anexo 4.

Contestação apresentada pela requerida no Evento 07-  no seguinte teor:

  1. Deve ser levando em consideração que nos hospitais em que ela recebeu atendimento, foi lhe prestado da melhor forma possível. Não há, ainda, comprovações de que o Estado atuou de alguma forma omissa ou houve ato ilícito, pois desde o começo a paciente recebeu atendimento e todo o possível foi feito para ajudar em seu quadro clinico, e depois a encontrar sua dentadura. Caso venha existir alguma responsabilidade civil (o que admitimos somente por amor a argumentação), seria subjetiva, e não objetiva, visto que, segundo alega, os danos suportados seriam decorrentes de falha no serviço, imperícia e omissão, assim, diante de alegada falha no serviço público, é de se concluir que somente pode se cogitar de responsabilidade subjetiva.;
  2. Que no caso se houve foi responsabilidade subjetiva,
  3. Os direitos morais de uma pessoa dizem respeito aos atributos valorativos (virtudes) da mesma em sociedade (o patrimônio moral, compreendendo: a identidade; a honra; as manifestações do intelecto, religiosa, sexuais etc.). O dano oriundo de uma fatalidade inesperada, não enseja dever reparador, principalmente à luz da responsabilidade civil subjetiva, vez que o Estado não atuou para a ocorrência do mesmo com vontade de causar dano. O exame cuidadoso, imparcial e criterioso da peça proemial, em face das provas acostadas aos autos, conduzirá à conclusão pela improcedência da ação em face do Estado do Tocantins, eis que não existe prova capaz de assegurar o nexo causal entre os danos alegados pela Requerente e os atos praticados pelo Requerido. A admissibilidade da reparação está condicionada também a demonstração cumulativa de mais três requisitos, quais sejam: a culpa pelo ato ilícito, o dano e o nexo causal, os quais não se encontram presentes no caso em tela em relação ao Estado. E inexistindo os elementos acima mencionados, não há que se falar em pretensão reparatória.;
  4. Pede, ao final, pela improcedência da ação.

Intimado para manifestar sobre a contestação, a requerente apresentou réplica no evento doc. 11.

Despacho saneador, evento 22.

Pedido das partes pelo julgamento antecipado da lide, vide eventos 26 e 27.

É o relatório. Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO:

Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Consta nos autos pedido de  responsabilidade civil objetiva, prevista no art. 37 §6º da Constituição Federal derivadas da possível inércia do Estado, em não ter tido o cuidado de cautela e guarda de dentadura da parte autora.

Pois bem. Nesse quadro, resta evidente que não se perquire sobre o formato da tradicional culpa aquilina, mas se verifica a existência do episódio antijurídico e a ocorrência do dano, logicamente com o nexo de causalidade entre esses dois fatores, indagando – se em tópicos residuais sobre alguma excludente da responsabilidade pelo risco estatal, como caso fortuito, força maior e culpa exclusiva da vitima.  

Precisamente, ensina o mestre Caio Mário da Silva Pereira:

A doutrina objetiva, ao invés de exigir que a responsabilidade civil seja a resultante dos elementos tradicionais (culpa, dano, vínculo de causalidade entre uma e outra) assenta na equação binária cujos pólos são o dano e a autoria do evento danoso. Sem cogitar da imputabilidade ou investigar a antijuridicidade do fato danoso, o que importa para assegurar o ressarcimento é a verificação se ocorreu o evento e se dele emanou o prejuízo. Em tal ocorrendo, o autor do fato causador do dano é o responsável. (In: Responsabilidade Civil, 8ª edição, Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1997, p. 269)

 A conduta debatida na presente lide perfaz-se na constatação ou não de dano moral causado pelo Estado  à requerente e sua necessidade de indenizar na forma dos art. 186 c/c art. 927 do Código Civil.

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Assim, passo à análise pontual dos alegados danos sofridos e, constatada sua existência e responsabilidade, da necessidade de indenizá-los.

Analisando minuciosamente os autos e diante da prova produzida nos autos, não estou convencida da ocorrência de dano moral, na forma preconizada pela autora, mas sim de direito de ser ressarcida pela perda da dentadura, pois houve confissão do Estado em contestação.

.

Deve – se observar, ainda,  a regra do art. 373, I quanto ao ônus probandi das partes do processo, senão vejamos:

Art. 373. O ônus da prova incumbe:

I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito;

Assim, não se desincumbindo a parte requerente de produzir prova do excesso ou do abuso do Estado em lhe tratar com menosprezo, e que orientou que esta olhasse em lixo hospital, e também porque desistiu de prova testemunhal, entendo que o que ficou provado em tese, foi à perda do objeto, e com confissão do Estado, este deve repor a situação anterior, devolvendo outra prótese nova a requerente.

III – DISPOSITIVO

Com essas considerações, , JULGO PROCEDENTE EM PARTE esta ação para reconhecer o Direito da autora ser ressarcida no valor de R$ 1.100,00( hum mil e cem reais), conforme orçamento colacionado aos autos, com juros de mora a contar da súmula 43 STJ e correção monetária pela súmula 54 STJ, por ser responsabilidade extrapatrimonial, e Resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca,  condeno ambas as partes  em 50% das custas e honorários  advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00( dois mil reais), suspensos para a requerente,  na forma do art. 98 e seguinte do Código de Processo Civil. Fica o Estado, também isento de pagar custas e honorários, porque esta ação foi ajuizada pela Defensoria Pública.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de praxe.

Havendo recurso de Apelação, intime-se a requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins – TJ/TO, devendo a secretaria tomar as providências para que seja dada baixa no sistema quando do envio do feito ao referido tribunal para fins de estatísticas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.”

 

Nestes autos, o Estado confessou que perdeu a dentadura, mas não houve prova de que esta foi jogada no lixo ou que algum servidor constrangeu a requerente. Um incidente, que, em tese, diante da confissão do réu, o julgamento foi de procedência em parte, e o Estado condenado para indenizar materialmente a requerente para que esta obtivesse valores financeiros para comprar uma nova prótese.

Registro que se o Estado tivesse dito que não havia no prontuário informação de dentadura custodiada, que de fato não existia nos autos,  o pedido da requerente, que estava banguela e desdentada, apesar de nova e bonita, era trama realista e possível de que este enredo interessante servisse de pressuposto para o Estado questionar a verdade dos fatos e alegar que houve a cirurgia, e realmente em procedimentos cirúrgicos há  custódia de bens pessoais, mas não há provas que o Estado perdeu a prótese custodiada e de que servidor público destratou a autora.

Até hoje não sei se a dentadura perdeu-se sozinha, ou com ação do Réu, criou pernas e fugiu. O réu confessou que perdeu, assumiu a culpa, e julguei no sentido de que não ficou comprovado que o Estado tenha agido com má fé, por intermédio de um agente público.

A conclusão do processo foi que a dentadura sumiu. Talvez a fada do dente   entrou  naquela tarde, no Hospital Público, e  a levou  como amostra para o além, ou algum espírito alado perdido nos corredores de algum hospital publico escondeu para fazer uma arte, pois aqueles seres humanos estavam tão chatos, reclamando por tanta besteira, sem compaixão, e apesar de terem corações fervilhantes, palpitantes, o sangue parecia mais de vampiros. Este   espírito perdido  queria algo perdido perto dele. Uma dentadura, ali, dando bobeira, tão linda branca, obra de arte dos humanos! Não, não, o espírito não poderia perder aquela chance de ouro!.

Penso. Quem teria a coragem de jogar uma dentadura no lixo, ou até mesmo se atreveria em procurar esta, em lixo hospitalar?

Será mais fácil responder, qual foi o espírito que escondeu a dentadura?

Como é difícil julgar as provas? Como devem ser julgadas as provas? Como deve ser instruído o  processo?

Deixo uma mensagem aos queridos leitores. O roteiro  de um processo jurídico deve ser completo, sem lacunas, e o operador do Direito deve responder os porquês do processo jurisdicional. Mesmo que seja para descobrir o paradeiro de uma dentadura, é um fato importante e merece ser desvendado.

E fica sem resposta minha pergunta e sátira.

- Qual foi o espírito que escondeu a dentadura?

- Quem perdeu a dentadura?

Luciana Aglantzakis - 25/06/2021

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