O pagamento do 13º salário é um momento esperado por trabalhadores brasileiros, proporcionando um suporte financeiro para o fim do ano. Este benefício, garantido por lei, pode ser pago em uma ou duas parcelas, conforme a decisão de cada empresa. Agora, com a opção de recebimento pelo aplicativo Caixa Tem, os trabalhadores têm uma maneira mais prática de acessar o valor, tornando o processo mais ágil e acessível.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é garantido a todos os trabalhadores formais, abrangendo:
- Trabalhadores urbanos e rurais;
- Empregados domésticos com carteira assinada;
- Trabalhadores contratados sob regime de trabalho avulso.
Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício em um calendário específico determinado pela Previdência Social.
Como é calculado o 13º salário?
O valor do 13º corresponde a 1/12 do salário do trabalhador para cada mês trabalhado. Assim, quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor integral, enquanto aqueles contratados ao longo do ano recebem uma quantia proporcional, desde que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no mês.
Opções de Pagamento: uma ou duas parcelas
O pagamento do 13º pode ocorrer em uma ou duas partes:
- Primeira parcela: paga entre fevereiro e novembro, geralmente solicitada junto às férias.
- Segunda parcela: até o dia 20 de dezembro.
Antecipação do 13º: é possível?
Em alguns casos, trabalhadores podem pedir a antecipação do 13º junto com as férias anuais. Outra alternativa é contratar crédito em bancos para adiantar o valor, mas é recomendável atenção às taxas de juros envolvidas.
Como receber o 13º pelo Caixa Tem
Com a expansão dos serviços no aplicativo Caixa Tem, é possível receber o 13º diretamente na plataforma. Inicialmente desenvolvido para o pagamento de benefícios sociais, o aplicativo agora se comporta como uma conta bancária digital.
Passo a passo para garantir o pagamento no Caixa Tem
Para receber o 13º no Caixa Tem, o trabalhador deve:
- Manter o aplicativo atualizado.
- Confirmar que seu CPF está corretamente registrado no sistema da Caixa.
- Acompanhar a data de depósito para verificar o pagamento.
Direitos em caso de desligamento
Se o trabalhador for demitido sem justa causa ou pedir demissão, tem direito ao 13º proporcional, pago na rescisão. No entanto, em casos de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao valor proporcional do 13º.
Penalidades para empregadores que atrasarem o pagamento
Empregadores devem cumprir os prazos para evitar multas e sanções. Faltas injustificadas ao longo do ano também podem impactar o valor do benefício.
Dicas para aproveitar bem o 13º
Para fazer o melhor uso do 13º salário, é recomendável:
- Quitar dívidas, priorizando contas em atraso.
- Investir uma parte do valor, criando uma reserva financeira.
- Reservar um montante para emergências futuras.
Considerações finais
O 13º salário é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, e conhecer as regras de pagamento e as possibilidades de uso ajuda a otimizar esse recurso. Com o Caixa Tem, o processo se torna ainda mais acessível, oferecendo uma solução prática para milhões de trabalhadores.
