
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) oficializou, na noite desta terça-feira (14), a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organizar o VI Concurso Público da Magistratura no estado. A assinatura do contrato, realizada no gabinete da presidência, em Palmas, representa um marco importante para o Judiciário tocantinense, que não realiza um concurso para magistrados há 18 anos.
Nova etapa para o Judiciário
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, celebrou o momento como um dos grandes legados de sua gestão, que se encerra neste ano. “Este ato vem coroar o final da nossa gestão. Foram dois anos de trabalho intenso, nos quais a realização deste concurso sempre foi uma das nossas prioridades”, destacou. Além dela, participaram da assinatura a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto, o diretor administrativo, Ronilson Pereira da Silva, e a diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita.
O concurso autorizado pelo Tribunal Pleno em outubro de 2023 visa preencher sete vagas imediatas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), além de formar cadastro de reserva que pode totalizar 15 vagas. O certame é uma resposta à crescente demanda do Judiciário estadual, impulsionada pelo aumento no volume de processos, acúmulo de comarcas e aposentadoria de magistrados(as).
Cronograma e etapas do concurso
De acordo com o diretor administrativo do TJTO, Ronilson Pereira da Silva, os próximos passos já estão planejados. “Teremos uma reunião com representantes da FGV na próxima terça-feira (21) para definir o cronograma de execução do concurso”, afirmou. A previsão é que o edital seja publicado ainda no início deste ano.
O VI Concurso Público da Magistratura será composto por cinco etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo prova objetiva seletiva, escrita discursiva e prática de sentença, sindicância de vida pregressa, exames de saúde física e mental, avaliação psicotécnica, prova oral e análise de títulos.
Legado de gestão
Em sua fala, a desembargadora Etelvina destacou o trabalho coletivo que tornou possível a concretização do concurso. “Criamos uma comissão para estudos preliminares e atravessamos diversas etapas ao longo desses dois anos. Hoje, colhemos os frutos de um trabalho de muitas mãos”, disse. A iniciativa é vista como um passo significativo para fortalecer o Judiciário e garantir a celeridade nos atendimentos à população tocantinense.