O Governo do Tocantins oficializou a nomeação da comissão responsável pela organização do quarto concurso público para o cargo de Procurador do Estado – Nível 1. A publicação dos membros foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa quinta-feira, 23. A autorização para o concurso foi dada pelo governador Wanderlei Barbosa.
A comissão organizadora terá várias responsabilidades, como definir os aspectos legais relacionados à contratação de uma instituição especializada para gerenciar todas as etapas do concurso.
Além disso, a comissão deverá informar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) e à Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) sobre o andamento do certame, permitindo que essas entidades indiquem representantes para acompanhar o processo.
Reforço no quadro funcional da Procuradoria
A Procuradora-Geral do Estado, Irana Coelho, destacou que a criação de novos cargos é uma necessidade urgente devido ao aumento de demandas judiciais e extrajudiciais, além da aposentadoria de procuradores que ingressaram no órgão em 1994, durante o primeiro concurso.
“O governador Wanderlei Barbosa foi extremamente sensível à necessidade imperiosa do órgão em recompor o quadro funcional, considerando o aumento do fluxo de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como as aposentadorias de procuradores que entraram na instituição em 1994, advindos do primeiro concurso”, afirmou Irana Coelho.
Último concurso e expectativa
O último concurso realizado para o cargo de Procurador do Estado aconteceu em 2018 e contou com três fases. Naquela ocasião, o certame recebeu 5.810 inscrições, com a oferta de 20 vagas imediatas e outras 20 para cadastro de reserva.
Composição da nova comissão organizadora
A nova comissão será formada por quatro servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO). A presidência ficará a cargo da procuradora Lívia Ferraz Tenório, que já havia presidido a comissão do terceiro concurso, realizado em 2018. As procuradoras Patrícia de Alvarenga Xavier e Carolina Mattos Goes também farão parte da comissão, junto ao administrador André Luiz da Silva de Andrade.