Categoria: Geral

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a nulidade de uma cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 firmado entre a mineradora Vale S.A. e o sindicato Metabase, que atua em municípios do Pará. A norma exigia que os empregados buscassem previamente o sindicato para tentar uma […]

O Flamengo é o novo líder do Campeonato Brasileiro. Em duelo encerrando a 17ª rodada, o rubro-negro venceu o Atlético-MG por 1 a 0, na noite deste domingo (27), no Maracanã, e chegou aos 36 pontos em 16 jogos, ultrapassando o Cruzeiro, que foi derrotado pelo Ceará mais cedo. O Atlético, por sua vez, segue […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a demissão por justa causa de uma confeiteira do Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição), encerrando a tentativa da ex-funcionária de reverter a decisão com base em um áudio de conversa com o setor de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o chamado estelionato sentimental — prática em que uma pessoa finge envolvimento amoroso com o objetivo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, isentar um trabalhador portuário idoso do pagamento de custas processuais, após ele não comparecer a uma audiência realizada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, garantir o direito à estabilidade provisória de uma vendedora gestante contratada pelo Magazine Luiza na modalidade intermitente. A

Lei prevê punição para quem divulga imagens íntimas sem consentimento; STJ determina indenização por omissão de plataforma O fim de um relacionamento nem sempre encerra os laços entre duas pessoas