A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (20) a liberação da parcela de janeiro do programa Bolsa Família. O pagamento segue o cronograma baseado no Número de Inscrição Social (NIS), iniciando com os beneficiários de final 1.
Moradores do Rio Grande do Sul, no entanto, receberão o valor de forma unificada, independentemente do NIS. A medida busca atender cerca de 620 mil pessoas no estado, que enfrenta uma situação emergencial. O mesmo critério se aplica a residentes de municípios de outras regiões em estado de emergência ou calamidade pública.
Valores e adicionais
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, com possibilidade de adicionais para determinadas faixas da população. Mães de bebês de até seis meses recebem o Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação infantil. Além disso, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
Os pagamentos ocorrem durante os últimos dez dias úteis de cada mês, e as datas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, que também disponibiliza informações sobre valores e composição das parcelas.
Regra de proteção
Atualmente, aproximadamente 2,8 milhões de famílias estão inseridas na regra de proteção do programa. Esse mecanismo permite que famílias que aumentaram sua renda por meio de emprego formal continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Desde 2023, a legislação alterada pela Lei 14.601 garante que os beneficiários do Bolsa Família não sofram mais descontos relacionados ao Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Auxílio Gás retorna em fevereiro
Em janeiro, o Auxílio Gás não será pago. O benefício, destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com pelo menos um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é disponibilizado a cada dois meses e retorna em fevereiro.
O programa prioriza o repasse do valor às mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, especialmente àquelas que são vítimas de violência doméstica, conforme determina a legislação vigente.
