São Gonçalo do Sapucaí, quarta-feira, 26 de julho, por Igor Gouvêa – Este mês o governo aprovou uma portaria a respeito do Bolsa Família. Segundo o texto da Portaria nº 897/2023, algumas modificações foram feitas no programa social, como o bloqueio do repasse para quem estiver com o CPF irregular.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda afirmou que, caso sejam encontradas graves irregularidades, a família poderá ser banida do programa definitivamente. Porém, se você for beneficiário do Bolsa Família, pode ficar tranquilo, os beneficiários com problemas no CPF não serão expulsos do programa em agosto e nem no resto do ano.
Isso acontece, porque de acordo com as novas regras do Bolsa Família, esses bloqueios só serão efetivados em 2024. Entretanto, o governo ainda não definiu uma data para o início dos bloqueios. Nesse sentido, é importante ficar atento, pois até o fim do ano são apenas cinco meses para que o beneficiário regularize seu CPF.
Quais problemas no CPF podem gerar a perda do Bolsa Família?
Existem diversas situações que podem trazer problemas para o CPF e torná-lo irregular. Abaixo há uma relação de motivos para restrição de CPF:
Suspensão
Nesse caso, o CPF estará suspenso, o que indica que seus dados estão incompletos na Receita Federal. Além disso, a suspensão também pode acontecer com quem não comparecer nas eleições e não justificar a ausência.
Cancelamento
Quando o CPF é cancelado, significa que a Receita Federal encontrou algum bloqueio judicial em seu nome ou mais de um CPF com o mesmo nome.
Estar pendente de regularização
Aqui, o problema está intimamente relacionado ao Imposto de Renda. Isso acontece quando você deixa de realizar sua declaração de imposto de renda anual.
Portanto, vale lembrar que o cancelamento do CPF pode levar à perda do Bolsa Família, mesmo quando negativadas as famílias não podem ser banidas definitivamente do programa. Mesmo o excesso de débitos inadimplentes não vai afetar o recebimento do Bolsa Família.
