Fichamento – tributo: conceito e classificação

(Fichamento entregue na disciplina Matriz Tributária Brasileira: equidade e eficiência do Professor Valcir Gassen na Universidade de Brasília – UNB no ano de 2018)

 

* Alexandre Pontieri

Advogado com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário; nos últimos anos atuando perante os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Consultor da área tributária com foco principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG – Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós- Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Aluno Especial do Mestrado em Direito da UNB – Universidade de Brasília nos anos de 2018 e 2019. [email protected]

 

  • REFERÊNCIABIBLIOGRÁFICA

GASSEN, Valcir. Tributo: conceito e classificação

 

  • PALAVRAS-CHAVE

Conceito de tributo; a classificação dos tributos; das espécies tributárias; da competência tributária; da contraprestação do ente tributante; das características objetivas e subjetivas do fato gerado; do aspecto financeiro da hipótese de incidência; da onerosidade atribuída ao sujeito passivo; do sujeito ativo na relação jurídico tributária; da finalidade da tributação; da seletividade dos tributos; da repercussão econômica dos tributos; do objeto do gravame tributário; das fases de incidência do tributo no processoprodutivo; da cumulatividade dostributos.

 

  • RESUMO

Trata-se de artigo doutrinário do professor Valcir Gassen sobre conceito e classificação dos tributos.

No artigo o professor Valcir Gassen aborda os seguintes tópicos:

    • Conceito detributo

 

 

Continue lendo 

Alexandre Pontieri, Advogado com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário; nos últimos anos atuando perante os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Consultor da área tributária com foco.... - 18/02/2021

COMENTÁRIOS

 Nome:
 E-mail:
 Texto:
Comentários (0)
  • Nenhum comentário publicado.