A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Palmas, inicia nesta segunda-feira, dia 5, o período de transferência automática e solicitação de transferências de alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. A medida atende estudantes que já fazem parte da rede e que precisam mudar de unidade escolar.
Já a partir do dia 12 de janeiro, começa o prazo para a solicitação de matrículas de alunos novatos. As vagas contemplam desde os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até os anos finais do Ensino Fundamental, em escolas de tempo parcial e também de tempo integral.
Todo o procedimento é feito de forma online, por meio do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). Pais ou responsáveis devem acessar a plataforma, clicar na opção “Solicitar Matrícula”, cadastrar os dados do estudante e acompanhar a disponibilidade de vagas nas unidades escolares. Pelo sistema, também é possível verificar a posição do aluno na lista de espera.
A Secretaria orienta que o acesso ao sistema seja feito a partir das 12h do dia 5. Nesse mesmo horário, as secretarias das escolas municipais estarão abertas para atendimento ao público, com servidores disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar as famílias que tiverem dificuldade no processo.
Atualmente, a rede municipal de ensino de Palmas conta com 82 unidades educacionais. A classificação dos estudantes segue critérios definidos em portaria específica do SIMPalmas, garantindo organização e igualdade no acesso às vagas.
Datas importantes
O período de transferência automática e solicitação de transferências segue até o dia 9 de janeiro. Entre os dias 12 e 16, será feita a efetivação das matrículas referentes à primeira etapa de transferências, além da solicitação de matrículas para alunos novatos.
A confirmação das matrículas dos estudantes novatos acontece entre os dias 19 e 23 de janeiro. A partir do dia 19, também estarão abertas as solicitações da segunda etapa, voltadas para vagas que sobrarem e para a lista de espera.
Documentos exigidos
Para concluir a matrícula, pais ou responsáveis devem comparecer à escola com os documentos do estudante. São necessários documentos pessoais, declaração de transferência ou histórico escolar exceto para Educação Infantil e Pré-escola, foto 3×4 recente, certidão de nascimento, comprovante de endereço atualizado, cartão do SUS e CPF.
No caso de estudantes maiores de 18 anos, também é exigido o título de eleitor e, para homens, a carteira de reservista ou o Certificado de Dispensa de Incorporação.
Situação vacinal
Outro documento obrigatório é a Declaração de Situação Vacinal Escolar, que informa se a vacinação da criança ou adolescente está em dia ou se há alguma pendência. A declaração também registra situações previstas em lei, como impedimentos médicos ou recusa dos responsáveis.
O documento é emitido de forma simples em uma Unidade de Saúde da Família, mediante apresentação da carteira de vacinação, e é entregue no mesmo momento. Mesmo que exista alguma dose em atraso, a matrícula não será prejudicada. Nesses casos, os responsáveis terão até 30 dias para regularizar a situação, conforme determina a Lei Estadual nº 3.521/2019.
