A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou que as inscrições para o processo seletivo de diretores das escolas indígenas e quilombolas da rede estadual foram prorrogadas até o próximo domingo, 16. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 10.
Essa é a primeira vez que o Tocantins realiza uma seleção voltada especificamente para gestores dessas comunidades, com o objetivo de valorizar a representatividade local e fortalecer a gestão democrática das unidades de ensino.
O processo busca escolher diretores com base em mérito, desempenho e experiência profissional. Os selecionados exercerão a função por até três anos, passando por avaliações periódicas e podendo ser reconduzidos mediante novo processo seletivo.
A iniciativa segue normas nacionais e internacionais, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Resolução CNE/CEB nº 8/2012, que trata da educação quilombola, e a Instrução Normativa nº 03/2025, que garante que os cargos sejam ocupados por representantes das próprias comunidades.
As vagas destinam-se às Unidades Escolares Indígenas com, no mínimo, 35 estudantes, além das quatro escolas quilombolas existentes no estado, independentemente do número de alunos. A lista completa das instituições e dos municípios participantes pode ser consultada nos anexos IV e V do edital, disponível na edição nº 6.925 do DOE e no site oficial da Seduc.
Quem pode participar da seleção
Poderão se inscrever candidatos das próprias comunidades onde as escolas estão localizadas, seguindo as exigências previstas no edital. A prioridade será dada a servidores efetivos da rede estadual que sejam indígenas ou quilombolas.
Se não houver servidores efetivos que atendam aos requisitos, poderão concorrer candidatos sem vínculo permanente com o Estado, desde que cumpram as condições estabelecidas, incluindo formação mínima, experiência educacional e afinidade com a realidade cultural das comunidades atendidas.
Inscrições e etapas do processo
As inscrições seguem abertas até o dia 16 de novembro e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, enviando a ficha de inscrição e os documentos solicitados para o endereço selecaodiretores@seduc.to.gov.br, conforme orientações do edital.
O processo seletivo contará com várias fases: análise curricular e de títulos (classificatória), avaliação do Plano de Gestão Escolar Indígena ou Quilombola (eliminatória e classificatória) e entrevista virtual pelo Google Meet (também eliminatória e classificatória).
O resultado final será divulgado no Diário Oficial em 19 de janeiro de 2026. Após a publicação, os diretores escolhidos passarão por uma formação preparatória organizada pela Diretoria de Educação dos Povos Originários e Tradicionais, com ênfase nos aspectos culturais, pedagógicos e administrativos das escolas.
Acompanhamento e acesso ao edital
Uma Comissão Mista de Seleção será responsável por acompanhar todo o processo. O grupo contará com representantes da Seduc, do Conselho de Educação Escolar Indígena do Tocantins (CEEI-TO) e das Regionais de Ensino que têm escolas indígenas e quilombolas sob sua jurisdição.
O edital completo, incluindo cronograma e anexos, está disponível no portal oficial da Secretaria de Educação.
