A Secretaria de Estado da Saúde (SES) acumula dívidas que somam R$ 580 milhões, segundo informou o governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), durante coletiva de imprensa nessa segunda-feira, 3. O valor se refere a contratos de prestação de serviços e motivou o anúncio de um decreto de emergência na área da saúde.
Além desse montante, o governo estadual calcula que o total das pendências possa chegar a R$ 1 bilhão. A apuração começou há dois meses, logo após Laurez assumir o comando do Executivo, em razão do afastamento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com Laurez, a equipe técnica verificou que o Estado gasta cerca de R$ 26 mil por cada leito hospitalar, valor considerado muito acima do esperado. “Infelizmente, o Estado se encontra hoje em uma situação muito ruim. O que a gente percebe são os custos da saúde no nosso estado. Enquanto o estado gasta R$ 26 mil por leito, Araguaína gasta R$ 11 mil por leito. Então tem muita coisa errada na aplicação de recurso”.
Governo promete medidas para conter gastos
Para evitar um colapso nos serviços, o governo pretende adotar medidas de controle financeiro, como auditorias e renegociações de contratos com fornecedores. Segundo Laurez, o decreto de emergência servirá para regulamentar os pagamentos da área da saúde, mas ainda não há data definida para publicação.
Pedido de ajuda ao Governo Federal
Sem condições de quitar as dívidas atuais, Laurez e sua equipe viajaram a Brasília (DF) nesta segunda-feira em busca de apoio financeiro da União. “Hoje não é só pagar as contas. É a maneira da gestão que está ruim. Hoje estou indo à Brasília, vamos buscar socorro do Governo Federal, e a ideia é passar o gabinete do governador para a saúde. Nós não vamos permitir o estado sendo administrado da maneira que vem sendo, gastando mal e a população não sendo bem assistida”, afirmou.
Defesa do governo anterior
A equipe de Wanderlei Barbosa rebateu as declarações e disse que a SES tem orçamento anual de mais de R$ 3,2 bilhões. Segundo a nota, é comum que existam “restos a pagar” de um ano para o outro, pois nem todas as despesas são quitadas dentro do mesmo exercício financeiro. A assessoria também afirmou que não foram apresentadas provas do “suposto rombo financeiro”.
Ainda conforme a nota, se o decreto de emergência for oficializado, o partido Republicanos, de Wanderlei Barbosa, pretende recorrer aos órgãos de controle e ingressar com uma ação civil pública contra a medida.
