A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), esteve no Acampamento Rural Esmeralda, na zona rural de Araguatins, a cerca de 600 km de Palmas, na última quarta-feira, 28. O objetivo foi apurar denúncias de violações de direitos fundamentais feitas por moradores da região.
Durante a visita, a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, coordenadora do NDDH, conversou com os cerca de 800 moradores que vivem no acampamento. Eles relataram uma série de dificuldades relacionadas à ausência de serviços públicos essenciais. Entre as principais queixas estão a precariedade no atendimento à saúde, a falta de escolas, ausência de saneamento básico e a insegurança jurídica sobre a posse da terra.
Os moradores ainda alertaram sobre a contaminação das fontes de água utilizadas para consumo, consideradas impróprias. Também mencionaram que o atendimento médico no local é bastante limitado e que há registro de doenças agravadas pela falta de esgoto e higiene adequada. Outros pontos levantados foram a presença de pulgas, situações de intimidação praticadas por fazendeiros das redondezas e o risco constante de doenças provocadas pelo ambiente insalubre.
Defensoria promete acompanhar de perto a situação
A defensora Franciana Cardoso afirmou que continuará acompanhando o caso e reforçou o compromisso da Defensoria com a população do acampamento. “O que estamos fazendo aqui é o primeiro passo para que possamos construir juntos uma resposta mais estruturada. Nossa missão é garantir que esses direitos, que estão sendo violados, sejam efetivamente respeitados”, declarou.
Relatório será encaminhado a órgãos responsáveis
Todas as informações colhidas durante a visita serão organizadas em um relatório técnico. O documento será enviado a instituições responsáveis, como o Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) e o Núcleo de Defesa da Saúde, com o objetivo de mobilizar providências e encaminhamentos adequados para a situação enfrentada pela comunidade.
