Uma autorização do Ibama concedida nessa segunda-feira, 26 , ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou o início das obras de derrocamento no trecho do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. A intervenção será feita ao longo de 35 quilômetros entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, ambos no estado do Pará, e deve permitir a navegação durante todo o ano inclusive em épocas de estiagem com foco na implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a liberação representa um passo decisivo para o desenvolvimento logístico do Tocantins. Segundo ele, “o Ibama acaba de emitir a licença de instalação referente ao derrocamento do Pedral do Lourenço, no estado do Pará. Esta importante obra, com investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão e prazo de 18 meses para execução, permitirá a navegação pelo rio Tocantins até o município de Praia Norte, viabilizando o escoamento da produção do Cerrado brasileiro pelo oceano Atlântico, por meio da hidrovia Tocantins-Araguaia. Isso reforça ainda mais o potencial logístico do nosso estado”.
A hidrovia do Tocantins está localizada em uma das regiões mais produtivas do país e, segundo dados do governo federal, a rota tem potencial para transportar mais de 20 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que a infraestrutura reduza custos com transporte e fortaleça a integração entre o Norte e o Centro-Oeste do Brasil.
Licença ambiental foi discutida por uma década
A tramitação para a liberação da obra começou em 2014. Agora com a licença emitida, o derrocamento do Pedral do Lourenço poderá finalmente sair do papel. A técnica envolve a retirada de rochas no fundo do rio, com o objetivo de ampliar a profundidade e largura do canal de navegação, garantindo maior segurança para as embarcações.
Exigências ambientais e compensações
A licença ambiental é válida por cinco anos e inclui diversas condições. Entre elas estão a proibição de retirada de vegetação nativa, a proteção da fauna local e a execução de 32 programas ambientais, que incluem ações educativas. O Dnit também terá de investir pouco mais de R$ 4,8 milhões em compensações ambientais como parte das obrigações previstas.
