Em uma ação realizada no dia 4 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, fez uma vistoria na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Sinai, localizado na cidade de Araguaína. A ação foi motivada por denúncias que apontavam possíveis falhas na assistência prestada aos pacientes internados na unidade de saúde.
A vistoria foi conduzida pela promotora de Justiça Bartira Quinteiro Silva, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde). A equipe do MPTO fez uma análise minuciosa da estrutura física da UTI, da disponibilidade de materiais e insumos, das condições de higiene e limpeza e da documentação que regulamenta os procedimentos adotados pela unidade. O objetivo era garantir que os padrões exigidos para o funcionamento da UTI estavam sendo seguidos adequadamente.
Durante a inspeção, a equipe do MPTO observou que, em termos gerais, a unidade de terapia intensiva atende aos critérios básicos de funcionamento, com uma estrutura física adequada e boas condições de higiene. A documentação necessária para a padronização dos procedimentos também foi apresentada.
Mas, foram identificadas lacunas importantes, como a ausência do médico intensivista, profissional essencial para a auditoria de procedimentos e integração da equipe. Também foi notada a falta de qualificação técnica em alguns membros da equipe, o que contraria as normas que regem a atuação de unidades de terapia intensiva. A sobrecarga de trabalho do responsável pela vigilância de eventos adversos e controle de infecção também foi mencionada como um ponto preocupante.
Explicações da administração do Instituto Sinai
O diretor administrativo do Instituto Sinai, Luciano Braz, explicou à equipe do MPTO que, no momento da vistoria, o diretor técnico e o responsável técnico pela farmácia estavam em período de férias. Ele também destacou que a unidade atende pacientes tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do plano de saúde Servir, além de pacientes particulares, sem fazer distinções quanto à qualidade da estrutura ou dos serviços oferecidos. Entre os desafios relatados pela gestão da unidade, estão os atrasos nos repasses do SUS e do plano Servir, além da falta de leitos clínicos de retaguarda para os pacientes regulados pelo SUS.
Próximos passos da investigação
Após a vistoria, o MPTO está analisando todas as informações e documentos coletados para dar continuidade às investigações. A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína solicitou o envio de mais documentos, incluindo registros de atendimentos realizados aos familiares que apresentaram as denúncias, para ajudar na apuração completa dos fatos.
