A Prefeitura de Palmas, ao longo de 12 meses de implementação, já direcionou à economia local um total de R$ 66,3 milhões por meio do auxílio-alimentação, distribuído mensalmente de janeiro a dezembro deste ano.
Destinado aos servidores públicos municipais, incluindo efetivos, contratados temporários e comissionados, o benefício não apenas contribui para a qualidade de vida desses profissionais, mas também se revela um estímulo significativo ao comércio e setor de serviços da cidade. O pagamento em dezembro, realizado em dobro, elevou o benefício de R$ 400,00 para R$ 800,00 e de R$ 500,00 para R$ 1 mil.
O economista Marlo Galvão Feitosa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), destaca que o auxílio-alimentação, ao inserir recursos adicionais na economia local, impulsiona a manutenção e criação de empregos nos setores alimentícios, como restaurantes, lanchonetes e mercados. Marlo Galvão enfatiza que a movimentação financeira resultante do benefício gera um efeito multiplicador, fortalecendo a rede de negócios da Capital.
O QUE DIZ A LEI E A AMPLIAÇÃO FEITA PELA PREFEITA CINTHIA RIBEIRO
Instituído pela Lei Nº 2.798/2022, o auxílio-alimentação inicialmente previa o pagamento mensal de R$ 500,00 para servidores com renda até R$ 6.060,00 e R$ 400,00 para salários mais elevados. Mas, por iniciativa da prefeita Cinthia Ribeiro, o benefício foi ampliado para R$ 800,00 e R$ 1 mil, respectivamente, a partir de dezembro.
O pagamento ocorre até o dia 10 de cada mês, e não há descontos de imposto de renda ou previdência, devido à natureza indenizatória do benefício.
DEMAIS ALTERAÇÕES
Outra alteração importante é que o benefício não sofre descontos durante férias ou faltas justificadas por atestado médico. Também, foi estendido aos conselheiros tutelares que atuam na Capital.
A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Mila Jaber, destaca que a prefeita Cinthia Ribeiro busca valorizar os servidores públicos, ressaltando que o maior valor é destinado aos salários mais baixos. “O benefício, que não compromete a saúde financeira da Gestão Municipal, é uma ação que impulsiona e fortalece a economia local, conforme enfatiza a titular da Seplad”.
Detalhando o pagamento do auxílio-alimentação ao longo de 2023:
- Janeiro: R$ 3,7 milhões para 8.141 servidores públicos
- Fevereiro: R$ 3,4 milhões para 7.493 servidores públicos
- Março: R$ 5,7 milhões para 9.911 servidores
- Abril: R$ 5,4 milhões para 10.800 servidores
- Maio: R$ 5,2 milhões para 10.838 servidores
- Junho: R$ 5,1 milhões para 10.853 servidores
- Julho: R$ 3,9 milhões para 8.915 servidores
- Agosto: R$ 5 milhões para 11.160 servidores
- Setembro: R$ 4,8 milhões para 10.890 servidores
- Outubro 2023: R$ 5,1 milhões para 10.928 servidores
- Novembro 2023: R$ 5,1 milhões para 11.033 servidores
- Dezembro 2023: R$ 13,8 milhões para 11.521 servidores
