JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

ACADÊMICOS

Acadêmico
O que é a entrega voluntária de crianças
Fonte: Agência Brasil - Brasília
Data: 08/08/22 13h07
Saiba mais
O que é pedofília?
Fonte: https://turminha.mpf.mp.br/explore/direitos-das-criancas/18-de-maio/o-que-e-p...
Data: 05/07/22 17h17
DPE
Cartilha orienta sobre questões de registro civil que podem ser resolvidas direto no cartório
Fonte: Wanda Citó - estagiária/ sob supervisão de Gisele França
Data: 07/05/22 08h34
TjMs
Entenda direito: quando se omitir é crime
Fonte: TJMS
Data: 04/05/22 22h56
...Se a mãe tem conhecimento de um ato de violência contra o filho e não faz nada...
e-book
(e-book) Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade
Fonte: Escola Superior do Ministério Público da União
Data: 22/04/22 10h17
STF
A evolução do sistema eleitoral brasileiro (Coleção Biblioteca Básica Brasileira)
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 14/04/22 20h51
STF
A Constituição e o Supremo
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 14/04/22 20h02
Saiba mais
Quais os direitos dos estagiários
Fonte: Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Data: 26/04/21 10h27
STJ
Quadro comparativo do novo CPC
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 26/03/21 11h11
Alexandre Pontieri
Fichamento – tributo: conceito e classificação
Fonte: Alexandre Pontieri, Advogado com atuação em todas as instâncias do Poder...
Data: 18/02/21 15h15

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