JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

ARTIGOS

STJ
Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 10/08/20 09h27
Eleitoral
Propaganda antecipada: Configuração e Responsabilidade, por Luiz Francisco de Oliveira
Fonte: Luiz Francisco de Oliveira e William Santos de Oliveira*
Data: 01/08/20 10h24
Natália Marques
O enfraquecimento dos aplicativos sem LGPD de combate à Covid-19
Fonte: *Natália Marques é formada em direito pela Universidade de São Paulo e atua...
Data: 15/07/20 18h27
Franciana di Fátima Cardoso
Por mais feministas na Defensoria Pública do Tocantins
Fonte: Franciana di Fátima Cardoso* (Foto: Loise Maria/Comunicação DPE-TO)
Data: 03/07/20 10h25
Juiz Fernando Brandini Barbagalo
O crime de infração de medida sanitária preventiva
Fonte: Juiz Fernando Brandini Barbagalo
Data: 22/05/20 11h12
Acácia Regina Soares de Sá
O acordo de não-persecução civil na ação de improbidade administrativa
Fonte: Acácia Regina Soares de Sá*, © Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Data: 25/04/20 20h28
Artigo
A primeira Constituição da República, por Leandro Pereira Colombano
Fonte: © Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT (Foto: TV...
Data: 28/03/20 15h25
Isabel Cristina Izzo
O DIREITO À SAÚDE MENTAL NAS PRISÕES
Fonte: Isabel Cristina Izzo*
Data: 01/12/19 17h19
Artigo
Futebol brasileiro: clube-empresa pode ser alternativa para solução do endividamento das equipes
Fonte: Otávio Carvalho é advogado do escritório Dosso Toledo Advogados de Ribeirão...
Data: 25/11/19 09h28
Artigo
Dívidas não prescrevem em grupos empresariais?
Fonte: Murilo Aires é advogado especialista em Direito Empresarial e atua no...
Data: 28/06/19 14h43

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