JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

ARTIGOS

TJDF
O vislumbre da fraternidade após dois anos de pandemia
Fonte: Juiz Lucas Sales da Costa* (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Data: 17/01/22 10h27
OAB
A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO CORRETOR DE SEGUROS EM VIRTUDE DO CÓDIGO CIVIL
Fonte: MARIANA LUISA GUEDES GUARDÃO
Data: 28/12/21 22h02
TJTDF
Execução de sanções em ações de improbidade administrativa
Fonte: Juíza Acácia Regina, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Data: 13/12/21 10h36
Artigo
THIAGO BARBOSA / Qual o rito processual do impeachment do governador Mauro Carlesse?
Fonte: Thiago Marcos Barbosa de Carvalho*
Data: 11/12/21 18h43
TJDF
A imprescritibilidade do crime de injúria racial
Fonte: Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves e Ministro do STF Edson Fachin
Data: 11/11/21 09h08
STJ
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 28/06/21 14h40
OAB
Meio milhão de vidas perdidas, por Felipe Santa Cruz e outros autores
Fonte: OAB Nacional
Data: 22/06/21 19h02
Júlia de Sousa Nolêto
JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE INFRATOR
Fonte: Júlia de Sousa Nolêto
Data: 15/06/21 16h03
Wedher Valeriano De Almeida Cruz
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MONTADORAS DECORRENTE DE ACIDENTES AUTOMOBILISTICO PROVOCADO POR VEÍCULOS AUTÔNOMO NO BRASIL
Fonte: Wedher Valeriano De Almeida Cruz » Instituição acadêmica : Centro...
Data: 07/06/21 18h54
TJDF
A pandemia e o desejo pela adoção
Fonte: Walter Gomes, Supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara...
Data: 07/06/21 10h45

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