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Aahrão de Deus Moraes
Nova oportunidade de convalidação de títulos paroquiais
Fonte:
* Aahrão de Deus Moraes
Data:
10/08/22 10h48
MPF
POR QUEM OS SINOS DOBRAM
Fonte:
Alberto Balazeiro*
Data:
03/08/22 10h34
MPF
A regra constitucional da obrigatoriedade de concurso público como garantia de eficiência dos serviços públicos
Fonte:
Carolina Mercante*, Ana Cristina D.B.F. Tostes Ribeiro**
Data:
03/08/22 10h25
STJ
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
Fonte:
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data:
18/07/22 18h20
j
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO DESDE A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Fonte:
Henrique Rocha Armando - Advogado (OAB/TO-10.167) especialista em Direito...
Data:
15/07/22 11h02
CNJ
Revista CNJ: artigo destaca a relevância das habilidades emocionais de magistrados
Fonte:
CNJ - Conselho Nacional de Justiça (Foto: Gil Ferreira/CNJ)
Data:
05/07/22 15h39
STJ
Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Fonte:
STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data:
12/06/22 14h54
STJ
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Fonte:
STJ - Superior tribunal de Justiça
Data:
25/04/22 09h15
STF
O SENTIDO E ALCANCE DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Fonte:
STF - Supremo Tribunal Federal
Data:
09/04/22 20h10
TJDF
Os honorários na ação de improbidade e o microssistema de combate à corrupção
Fonte:
Juíza Acácia Regina Soares de Sá
Data:
27/03/22 20h38
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