JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

Márcio Gonçalves

Márcio Gonçalves
ARRAS OU SINAL DE NEGÓCIO
Fonte: Márcio Gonçalves*
Data: 29/07/21 08h35
Márcio Gonçalves
Preferência da União no recebimento de créditos da dívida ativa - ADPF 357/DF
Fonte: Márcio Gonçalves*
Data: 03/07/21 18h38
Márcio Gonçalves
DECISÃO JUDICIAL: Coligação majoritária possui legitimidade para impugnar candidaturas de eleições proporcionais
Fonte: Márcio Gonçalves*
Data: 22/06/21 21h28
Márcio Gonçalves
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL: ESCRITURA E REGISTRO
Fonte: Márcio Gonçalves*
Data: 27/04/21 11h08
Márcio Gonçalves
REFLEXOS DOS VOTOS BRANCOS E NULOS NA CANDIDATURA ÚNICA
Fonte: Márcio Gonçalves
Data: 29/09/20 22h25
Márcio Gonçalves
PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES E PRAZOS
Fonte: Márcio Gonçalves*
Data: 03/07/20 08h23
Márcio Gonçalves
Prazo de desincompatibilização de Servidor
Fonte: Márcio Gonçalves *Advogado. Palestrante. Juiz Eleitoral Substituto do...
Data: 31/03/20 11h52
Márcio Gonçalves
Isolamento Social e seus Efeitos
Fonte: Márcio Gonçalves *Advogado. Palestrante. Juiz Eleitoral Substituto do...
Data: 21/03/20 18h21
Márcio Goçalves
Fim das coligações e seus reflexos
Fonte: *MÁRCIO GONÇALVES Advogado. Palestrante. Juiz Eleitoral Subst. do TRE/TO....
Data: 20/02/20 14h41
Márcio Gonçalves
Prestação de Contas Partidárias: Gastos Antieconômicos e Vinculação às suas Finalidades
Fonte: Márcio Gonçalves, Advogado OAB/TO 2554, www.marciogoncalvesadvocacia.adv.br
Data: 21/06/19 15h11

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