A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por 3 votos a 2, inocentar um homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável, após engravidar uma menina
Todas as determinações judiciais proferidas nos 564 processos de execução penal que tramitam na área de atuação em meio fechado e semiaberto da Vara Criminal de Colinas do Tocantins passam
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes
No próximo sábado, dia 16, o Sebrae Tocantins estará promovendo a 10ª edição do Startup Day em oito cidades do Estado. Este evento, que acontece simultaneamente em diversos estados do
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