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NOTÍCIAS DO BRASIL

STF
STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 05/07/22 17h06
STJ
Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 05/07/22 16h21
Investigação
Ministro autoriza compartilhamento de informações com o TSE para apuração de condutas do PCO
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Data: 05/07/22 13h00
STF
STF proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Clima
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Data: 05/07/22 12h55
Nova Lei
Lei amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia
Fonte: Câmara dos Deputados
Data: 05/07/22 10h46
Eleições
Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Data: 05/07/22 10h34
Câmara
Comissão discute regulamento no transporte aéreo para pessoas com deficiência
Fonte: Câmara dos Deputados
Data: 05/07/22 09h11
Decisão
Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Data: 05/07/22 08h50
STJ
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Data: 04/07/22 16h45
DPU
Vale do Javari: DPU e MPF pedem indenização de R$ 50 milhões à União por desmonte da Funai
Fonte: Defensoria Pública da União
Data: 04/07/22 16h26

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