JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

MODELOS

Petições
Modelo: Direito Eleitoral – Direito de Resposta – Requerimento de direito de resposta ante às ofensas proferidas por candidato da oposição em horário eleitoral gratuito
Fonte: Modelo de Petições
Data: 25/03/14 10h09
Petições
Modelo de Petição: Direito Eleitoral – Petição Inicial – Mandado de Segurança – Impetração de mandado de segurança para obtenção de certidão negativa de quitação eleitoral.
Fonte: Modelo de Petição
Data: 24/03/14 10h37
Direito Eleitoral
Modelo de Petição: Ação de Investigação Judicial – Modelo de petição referente à Investigação Judicial Eleitoral
Fonte: Modelo de Petição
Data: 20/03/14 10h20
Direito Eleitoral
Modelo de Petição: Impugnação de pedido de Registro de Candidatura
Fonte: Modelo de Petição
Data: 20/03/14 09h06
Direito Penal e Processual Penal
Modelo de Petição: Petição de Livramento Condicional – Ação Penal – Pedido de liberdade condicional de réu condenado pelo crime de furto
Fonte: Modelo de Petições*
Data: 20/03/14 08h36
Direito Eleitoral
Modelo de Petição: Arguição de Suspeição – Trata-se de um modelo de Argüição de suspeição do Ministro Presidente do TSE
Fonte: Modelo de Petição
Data: 20/03/14 08h26
Direito Penal e Processual Penal
Modelo de Petição: Petição de Inquérito Policial
Fonte: Modelo de Petição
Data: 20/03/14 08h09
Petições
Modelo: Execução de Título Extrajudicial
Fonte: Técnica Jurídica*
Data: 16/03/14 19h54
Petições
Modelo: Exceção de pré-executividade
Fonte: Técnica Jurídica*
Data: 16/03/14 19h39
Petições
Modelo: Embargos à Execução Fiscal - Inicial
Fonte: Técnica Jurídica*
Data: 16/03/14 19h12

< 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >