JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

MODELOS

Modelos e Peças
Modelo: Divórcio direto consensual
Fonte: Nasser Guirão Abdala Franca (SP)*
Data: 06/07/16 15h37
nCPC
Agravo de Instrumento com fulcro no artigo 1.015 e seguintes do NCPC
Fonte: Kizi Caroline Marques Castilhos Estagiária e ex-Conciliadora Cível da Comarca...
Data: 29/06/16 20h39
Direito de Família
Modelo: Divórcio consensual
Fonte: Mariana Vaillant Cachoeiro de Itapemirim (ES)*
Data: 26/06/16 16h27
Ação de divórcio consensual.
Modelos e Peças
Ação judicial para concessão de benefício previdenciário
Fonte: Geovani Santos OAB 138001/RJ geovanisantos.com.br • Rio de Janeiro (RJ)
Data: 23/06/16 17h58
Petições
Modelo de petição inicial contra o estado - Obrigação de fazer pedido de UTI
Fonte: JusBrasil
Data: 21/06/16 13h05
Direito do Trabalho
Petição Inicial - Doméstica, vínculo de emprego, nulidade da despedida, acidente de trabalho e indenização por dano moral e material
Fonte: Maria Fernanda Correa, Graduada em Direito pela Universidade Federal de...
Data: 05/06/16 19h18
Petições
Modelos - Petição inicial: Indenização Danos Morais
Fonte: Linda Shayo*
Data: 04/05/16 21h14
nCPC
Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)
Fonte: Alessandra Strazzi Especialista em Direito Previdenciário • São José do...
Data: 02/05/16 16h03
Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006
MODELOS: Habeas Corpus - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
Fonte: Thiago Silva OAB/SP 373899 • Fórum Barueri (SP)*
Data: 21/04/16 20h48
Civil
Modelo: Agravo de Instrumento com pedido de tutela de urgência antecipada
Fonte: Nájisla Sampaio Sinop (MT) Estudante de Direito.
Data: 21/04/16 20h39

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