JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

MODELOS

Petições
Modelo: Adoção de maiores
Fonte: Luiz Carlos do Nascimento*
Data: 11/05/14 21h52
Penal
Modelo: Habeas Corpus Preventivo - furto de energia.
Fonte: Luís Gustavo M. Mesquita Advogado, OAB-CE nº 27.654. Especializando em...
Data: 07/05/14 21h00
Direito Imobiliário
Modelo: Petição Inicial – Ação de Embargos do Devedor
Fonte: Modelo de Petições
Data: 21/04/14 14h13
Direito Imobiliário
Modelo: Ação de Despejo por Infração Contratual – Ação de despejo ensejada no desvio de finalidade de imóvel, que de comercial passou a ser sublocado para fins residenciais.
Fonte: Modelo de Petições*
Data: 21/04/14 14h09
Petições
Ação de concessão de aposentadoria de professor com proventos integrais
Fonte: Luiz Carlos do Nascimento*
Data: 18/04/14 22h36
Comercial
Modelo básico de ato constitutivo EIRELI
Fonte: JUCETINS
Data: 15/04/14 08h52
Petições
Modelo de petição inicial de cobrança indevida c/c danos morais devido a bloqueio de cartão de crédito
Fonte: Fernando Viecilli*
Data: 11/04/14 17h00
Petições
Ação de execução de alimentos sob pena de prisão
Fonte: Kizi Hartfeil* (Fonte: JusBrasil)
Data: 09/04/14 10h57
Petições
Ação de indenização para reparação de danos materiais
Fonte: Guilherme Marzeuski
Data: 01/04/14 16h56
Eleitoral
Modelo: Direito Eleitoral – Petição de Contra-Razões de Recurso – Reclamação Eleitoral – Contra-razões de recurso eleitoral em ação de reclamação eleitoral por afixação irregular de propaganda política.
Fonte: Petições
Data: 25/03/14 10h50

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