Relações Profissionais nada Ortodoxas

Prof. Dr. Túlio Jorge R. de M. Chegury - Advogado (63) 8404 74 84 Operadora Vivo - 21/06/2019

Nestes últimos dias o noticiário brasileiro trata apenas de divulgar as possíveis trocas de mensagens realizadas pelo Ex Juiz Federal Sergio Moro e o Procurador chefe da força tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, divulgadas no dia 09 de Junho pelo “site The Intercept”.

È sabido e ressabido por todos os operadores do Direito, que necessário se faz os agentes do Estado atuarem de forma ética, observando-se os princípios norteadores do Direito, sobretudo o principio da imparcialidade, principio este que deveria ser a tônica dos julgamentos por parte dos senhores juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. Infelizmente no dia a dia dos embates jurídicos sabemos que nem sempre assim funciona, pois vários fatores interferem nesta imparcialidade. Sejam fatores ligados a vínculos de amizades, de ideologias, de credos religiosos, por convicções pessoais, e até mesmo por situações envolvendo atividades ligadas á venda de sentenças, afinal é de conhecimento público de que infelizmente existem alguns poucos  magistrados que agem de forma ilegal e criminosa, o que acredito que seja uma pequena parcela dos quadros da magistratura, sendo a grande maioria detentora de respeito e admiração, face suas vocações profissionais. Mas em todas as profissões existem as maças podres, até mesmo a advocacia não esta imune à existência de advogados bandidos ou bandidos advogados.

Mas, pergunto-me quais atos ilícitos ou mesmo de parcialidade existem nas mensagens que foram atribuídas ao ex juiz Sergio Moro e ao procurador Chefe da Lava Jato? O simples fato da existência destas mensagens terem ocorrido, não querem fazer crer que existe ou existiu um complô contra os investigados, processados e condenados pela Lava Jato. Existiu pelo que se denota uma relação profissional dos atores envolvidos para dar maior celeridade processual e até mesmo tratarem de situações que estavam sendo vivenciadas e que necessitavam de uma pronta resposta por parte destes agentes públicos, o que não leva à certeza que existia uma conspiração como quer fazer crer certas pseudos autoridades ou mesmo defensores dos acusados.

Será que todos acreditam piamente que os senhores juízes e promotores nas mais diversas comarcas deste país não conversam entre si, em seus gabinetes sobre os processos os quais estão sob suas responsabilidades e que estes mesmos não tratam da melhor forma de fazer isto ou aquilo?

Não me venham com a balela de que existe isonomia no trato e nas prerrogativas entre Juízes, Promotores e Advogados e que todos são necessários e indispensáveis para a realização da Justiça. Ora, inicia-se a diferença de atuação pelo simples fato do Ministério Público sentar-se ao lado do Juiz na mesma altura, enquanto os Advogados sentam-se afastados dos Magistrados e em piso inferior. Será que só isto não basta para demonstrar que existem diferenciações? Por que os Procuradores possuem assento nos tribunais junto aos Desembargadores e Ministros, enquanto nós advogados não possuímos assento junto ou no mesmo nível que eles? Poderíamos aqui elencar outros fatos e situações que comprovam que existem relações e relacionamentos entre estes dois poderes ou polos da justiça e que o trato e prerrogativas não equiparáveis com nós advogados. Mas quero deixar claro que sinto-me tranquilo e sem nenhum tipo de inferioridade em relação a estes, pois minha atuação sempre foi exercida de forma livre, pujante e com coragem, sem qualquer tipo de acovardamento, frente a quem quer que seja, por mais poder que detenha, pois os verdadeiros profissionais do Direito amam e buscam a verdadeira Justiça.

“Data Maxima Venia” não me venham estes pseudos baluartes que tentam atacar aquelas duas autoridades me dizerem que nunca despacharam dentro de gabinetes de juízes, desembargadores e ou ministros, processos que tinham interesses? O que me dizem então do tráfico de influencia que existe entre advogados renomados dos tribunais superiores e que visitam gabinetes, trocando afagos, presentes e participando de festas, demonstrando claramente que são bem tratados e que possuem transito livre, sendo recebidos até mesmo em suas residências? Queira um simples advogado do interior de qualquer Estado tentar ser recebido por um ministro ou mesmo por desembargadores, se terá o mesmo tratamento e deferência que um destes baluartes da advocacia possui. Não passará nem mesmo pelo estagiário do gabinete, quando muito será recepcionado por um simples assessor que dará uma simples resposta que o processo será analisado em breve período de tempo.

Não quero com isto afirmar que estas autoridades não possam participar de eventos sociais ou mesmo ter uma convivência social, ou mesmo vínculos de amizade com advogados e demais envolvidos, mas que necessário se faz serem mais comedidos e discretos e, sobretudo saberem se posicionarem de quando de abordagens indesejáveis e inescrupulosas.

Várias são as noticias a nível nacional da abertura de processos de investigação que são promovidos contra juízes e desembargadores que romperam a sutil linha do relacionamento profissional para fazerem de seus gabinetes em verdadeiros balcões de negócios.

Em todos os Estados do Brasil, inclusive aqui em Tocantins, foram deflagradas investigações como a denominada Operação Maet, que apura a existência ou não de atos ilícitos praticados no âmbito do Tribunal de Justiça.

Desculpem-me aqueles que tentam destruir ou anular os processos da Operação Lava Jato, mas não vejo qualquer ato ilegal, que venha a ferir princípios éticos ou mesmo que demostrem a existência de uma conspiração contra os envolvidos nos processos criminais por parte do Ex Juiz Sergio Moro e demais arrolados. Se existiram estas mensagens e fatos, estes se deram de forma profissional, como deve ser o trato entre os atores que atuam na esfera judicial, buscando a realização da verdadeira Justiça.

Concordo que a situação deva ser apurada, que devam ser periciados os equipamentos, colhidos depoimentos e posteriormente caso seja comprovado qualquer ato ilícito, que sejam aplicadas as penas a aqueles que agiram em detrimento da lei, do direito e da justiça. Os fins por si só não justificam os meios, mas não se pode de forma vaga, imprecisa, sem qualquer tipo de aprofundamento de uma investigação, condenar previamente quem quer que seja.

Os opositores tentam nesta quadra de eventos, jogarem lama no histórico da Operação Lava Jato e também daqueles que atuarem em prol da Justiça, no intuito de livrarem o condenado Lula, bem como todos os demais criminosos que já sofreram condenações no âmbito daquela Operação.

Um fato é claro e cristalino, que a Operação Lava Jato, o Ex Juiz Sergio Moro e demais agentes públicos escancaram o maior esquema criminoso de corrupção que o mundo já viu. Mas, espero que este tipo de operação ocorra Brasil afora, nos Estados e Municípios, afinal corruptos estão em todos os rincões, em todos os lugares e em todas as esferas do poder.

Tenho certeza que muitos colegas advogados não concordam com minhas ideias e apontamentos, mas estes mesmos colegas, têm que concordar comigo, que graças a estes incansáveis juízes e promotores, nós advogados teremos a garantia de nossos honorários e do sustento de nossas famílias, pois todos necessitam de advogados para patrocinarem suas defesas.

 

Fé, Força e Honra.

 

Pátria Amada, Brasil.     

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