Arma de fogo: a ferramenta da liberdade

Túlio Chegury* - 10/04/2019

Hoje pela manha, lendo minhas mensagens de redes sociais, deparei-me com uma discussão dos membros de um grupo de praticantes de tiro esportivo. Tal discussão, que quase sempre vem à tona, refere-se à possibilidade de o atirador desportivo poder portar uma arma curta de sua propriedade, devidamente municiada, no deslocamento de sua residência para o estande de tiro, para proteger as armas que estiver levando para o treino, bem como sua própria pessoa.

Alguns abertamente opinavam que encontra em vigor autorização do Exército Brasileiro, onde o atirador desportivo pode portar sua arma de fogo devidamente municiada, em sua cintura, pronta para uso imediato, conforme COLOG 28.

Para outros tal autorização apesar de ser legal e juridicamente perfeita não garante tal direito, e que, o atirador pode ser abordado por autoridade policial, bem como, ser preso por porte de arma de fogo.

Infelizmente não possuímos a mesma cultura e nível de democratização na qual os Estados Unidos da América possui. Vivemos em um país em que estivemos sob o julgo de uma esquerda que tentou desarmar toda a população, para que posteriormente o povo não realizasse um levante armado contra o governo, em uma eventual tomada de poder pela esquerda. Tentaram através do Estatuto do Desarmamento retirar o direito constitucional da livre defesa e de propriedade do cidadão, o que não conseguiram, graças à votação popular.

Posteriormente ao Estatuto do Desarmamento, o Governo de Esquerda Brasileiro, através de manobras e mecanismos legais, conseguiu dificultar tanto a aquisição de armas, como também em autorizar o porte de armas para o cidadão de bem.

Os Colecionadores, Atiradores e Caçadores, denominados por CACs, ainda estão á mercê de um ordenamento que é dubio e, sobretudo passível de uma livre interpretação por parte das autoridades policiais, onde estas, através do poder discricionário que possuem, podem aplicar a legislação ao seu bel prazer, em detrimento do direito de defesa.

Muitos são os casos país a fora, onde atiradores, caçadores e colecionadores, devidamente documentados, com guias de trânsito expedidas pelo Exército Brasileiro, são detidos e presos, sob a alegação de porte ilegal de arma de fogo, e ainda com a agravante de algumas vezes serem estas armas de calibres restritos, o que majora a penalidade aplicada.

Aconselho a todos os atiradores, caçadores e colecionadores, que mesmo de posse de toda a documentação necessária e da guia de trânsito, ao se deslocarem para suas atividades esportivas, tragam suas armas devidamente desmuniciadas, para que não sejam apreendidos de quando de uma abordagem policial.

Estamos todos os desportistas do tiro brasileiro no aguardo da modificação a ocorrer no R105, que segundo informações, a presidência da República, determinou uma maior e melhor analise, para atender aos anseios deste seguimento.

A esperança de todos que seja concedido porte de arma de fogo para os praticantes deste esporte, observadas as exigências legais e técnicas já existentes, e ainda as eventuais que venham a ser criadas e exigidas.

Por mais que exista uma autorização por parte do Comando do Exército em permitir o porte de transito para os atiradores, algumas autoridades policiais e judiciais entendem que estas autorizações não possuem eficiência e validade jurídica.

Para se evitar constrangimentos, prisões e ainda responderem judicialmente em ação penal, fica aqui o aconselhamento de que evitem portarem suas armas de fogo.

Conclamo a todos que façamos mobilizações junto às autoridades públicas, as autoridades policiais, às autoridades judiciais, e a classe politica, para que sejam mudadas as leis que tratam deste assunto. Se não agitarmos estas autoridades, se não exigirmos nossos direitos, tudo permanecerá da forma que se encontra, ou pode até mesmo piorar. Somos cidadãos, somos eleitores, temos que reivindicar. Não sejamos omissos e nem mesmo covardes.

A legítima defesa é um direito natural do ser humano, não um favor do Estado.

Arma de fogo é a ferramenta da liberdade. Somente através deste instrumento não seremos caçados, amedrontados, e não sofreremos qualquer tipo de coação ou injusta agressão. 

Vamos exigir nossos direitos, não sejamos ovelhas acovardadas, sejamos cães pastores, pró - ativos e sabedores que temos uma obrigação para com nossas famílias e em defesa de nossa Nação.

“Senta a Pua”.

Fé, Força e Honra.

Pátria Amada, Brasil.   

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