Cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas das Eleições 2020 começou nesta terça-feira (13)

Começou na manhã desta terça-feira (13), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais deste ano.

O evento será concluído nesta sexta-feira (16), às 18h, quando os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e demais autoridades presentes, e lacrados na sala-cofre do Tribunal.

De 13 a 16 de outubro, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.  O trabalho de compilação ocorrerá durante a semana, pela manhã e à tarde, em ambiente reservado no terceiro andar do edifício-sede do TSE, em Brasília.

A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 15 e 29 de novembro.

Elmano Alves, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação, informa que a compilação significa converter uma linguagem computacional para uma linguagem que a máquina executará.

“Depois de feita a compilação, são gerados pacotes executáveis pela máquina. Esses pacotes são testados para ver se deu tudo certo no processo. Caso tenha faltado algum arquivo ou biblioteca, há uma recompilação. Então, é um trabalho contínuo, até a gente chegar na sexta-feira com os pacotes íntegros”, esclarece Elmano.

Segundo o assessor, o objetivo do processo de compilação e da própria Cerimônia de Assinatura Digital é garantir a integridade e a autenticidade do sistema. “O objetivo é garantir que ele faça aquilo para o qual foi criado e assegurar que o sistema foi desenvolvido pelo TSE. Então, a qualquer tempo, quanto ao sistema que está em execução em uma zona eleitoral, pode se verificar se ele é o original que foi assinado no Tribunal”, acrescenta Elmano Alves.

A Cerimônia

O Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que a cerimônia iniciada nesta terça consiste na finalização do processo de desenvolvimento de toda a solução tecnológica voltada para as eleições de 2020. Para cada pleito, esse processo começa a partir do encerramento de uma eleição, já pensando na próxima.

De acordo com o secretário, foram utilizadas aproximadamente 15 milhões de linhas de programação para compor os sistemas eleitorais. Logo após, os programas passaram por mais de 30 testes para a conclusão da fase de desenvolvimento da solução tecnológica. Essa etapa se encerra justamente com a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais na próxima sexta-feira.

Já o processo de lacração dos sistemas começa na sua compilação para a linguagem de máquina. Após isso, por meio de algoritmos matemáticos, acontece a extração dos resumos digitais (hashes), que são uma espécie de dígito verificador de cada um dos sistemas, que garante a sua integridade.

Giuseppe informa que, em cima de toda essa proteção, há, ainda, um conjunto de assinaturas digitais certificadas e hierarquizadas que fortalece a confiabilidade dos sistemas. As assinaturas começam pelo nível de chefe de seção e passam pelo coordenador e secretário de TI do Tribunal.

Até que no dia 16, último dia da Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, assinam as autoridades máximas, como o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.

O secretário de TI assinala que o ato de lacração oferece uma blindagem de todos os sistemas. No caso, ele assegura dois atributos essenciais: a integridade, por meio da geração dos hashes de cada sistema, e a autoria, mediante o conjunto das assinaturas digitais efetivadas.

Após todos esses procedimentos, ocorre a gravação de cópias do bloco de sistemas na forma de programas-fontes, que foram previamente compilados, assinados digitalmente e lacrados. Essas cópias são enviadas, em seguida, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Ou seja, os sistemas saem do ambiente do TSE protegidos e blindados.

Ao chegarem nos TREs, os sistemas são inseridos nas urnas eletrônicas, que, como primeiro passo, conferem logo as assinaturas digitais, verificando a sua integridade e autoria. Se a assinatura não conferir, a urna não irá funcionar.

“Uma vez conferidas, nós garantimos que são exatamente de autoria do TSE, cujos originais estão guardados na sala-cofre do Tribunal, podendo ser verificados a qualquer tempo e pelo prazo que for necessário. Isso tudo demonstra que os sistemas estão íntegros e que nenhuma linha e nenhum ponto foi alterado nos programas”, ressalta Giuseppe.

Ao concluir, o secretário de TI do Tribunal enfatiza que todo o trabalho realizado durante o período da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais é extremamente importante para garantir a segurança, a autoria e a integridade da solução tecnológica desenvolvida pelo TSE para o processo eleitoral.

Ascom - 13/10/2020

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