Projeto de Lei propõe campanha permanente contra violência doméstica

Foi apresentado um Projeto de Lei para implantação da campanha permanente de proteção as mulheres “Sinal vermelho”, que visa alertar sobre a violência doméstica no município de Palmas. A proposta segue os parâmetros da campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e foi apresentada pelo vereador Rogério Freitas (MDB).

Conforme o vereador, o Projeto tem a finalidade de oferecer mais segurança, proteção e amparo as mulheres vítimas de violência doméstica na capital. “Essa é uma forma de melhor a conscientização e agilidade no apoio as mulheres que sofrem alguma violência doméstica. A campanha motiva a vítima a usar uma caneta ou um batom vermelho para marcar um 'X' na palma da mão, que servirá de alerta para o atendente ou farmacêutico, e assim realizar a denúncia", explicou.  

Freitas ressalta que, neste momento de pandemia, percebe-se o aumento de casos de violência doméstica, já que as vítimas tem passado mais tempo próximas de seus agressores e deste modo, dificulta ainda mais o pedido de socorro. "Precisamos de ações permanentes como essa, que venham ao encontro do que é necessário ao bem-estar e a dignidade do ser humano, envolvendo a segurança e a proteção de mulheres vulneráveis". assegurou.

A proposta possibilitará que a informação chegue na população de forma geral, conscientizando-os de como agir no caso de alguma mulher mostrar o sinal vermelho na palma da mão, dessa forma singela e segura para pedir ajuda. Além disso, as ações poderão ser abrangentes e contínuas, trazendo por resultado, mulheres mais protegidas.

Ascom - 07/08/2020

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