Unimed é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a paciente com problema cardíaco

João Camargo Neto* - 06/06/2020

A Unimed Goiânia foi obrigada a fornecer um medicamento de alto custo, chamado Vyndaqel, a um beneficiário que sofre um caso raro de insuficiência cardíaca. A sentença foi do juiz Marcelo Lopes de Jesus, da 22ª Vara Cível de Goiânia. Na ação, a advogada Nycolle Soares ressaltou a urgência do medicamento para o tratamento e os prejuízos à saúde do paciente caso o pedido fosse negado.

O beneficiário possui um quadro de cardiopatia que foi agravado pela amiloidose, o que torna o medicamento essencial para o tratamento. Ele realizou a solicitação de fornecimento para a Unimed Goiânia e teve o pedido negado. Depois disso, foi feita uma solicitação de reanálise para a operadora de saúde, que negou novamente. Diante disso, ele recorreu à Justiça para garantir o fornecimento.

“É preciso que fique clara a necessidade e a urgência desse medicamento no tratamento do autor. Ele não possui condições de adquirir o medicamento com recursos próprios, dado o seu alto custo, que chega a perfazer a quantia de R$ 30 mil por caixa”, expôs a advogada em sua defesa.

Diante de tais argumentos, o juiz deferiu o pedido e determinou o fornecimento do medicamento Vyndaqel ao beneficiário, que já foi devidamente atendido pela Unimed Goiânia.

“Vejo como abusiva referida justificativa ao negar a segurada o fornecimento de medicamento, eis que, no caso específico do autor, este é fundamental para evitar, segundo o relato médico, consequências graves, tratando-se de um caso em que se torna imperioso o tratamento para evitar o sofrimento do paciente”, destacou em sua decisão.

 

Decisão:


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