Presidente do TJTO assina nesta quinta-feira acordo para implantação do Escritório Social, suporte para egressos do Sistema Penitenciário

ASCOM/Comunicação TJTO - 11/02/2020

Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), assina nesta quinta-feira (13/2), às 8 horas, no salão do Tribunal Pleno, acordo de cooperação técnica para implantação do Escritório Social, que dará suporte às pessoas egressas do sistema penitenciário, assim como também a seus familiares.

O objetivo é a construção de uma política nacional de atenção à pessoa egressa, de forma estruturada, a partir da articulação entre o Judiciário e o Executivo, acompanhada de efetiva interação com a sociedade civil organizada e de políticas públicas e sociais.

Além do TJTO, fazem parte do acordo para a construção do Escritório Social o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Seciju) e ainda o Conselho da Comunidade e Arquidiocese de Palmas. Integra a parceria a Rede de Apoio ao Egresso (a) do Sistema Penitenciário, que será lançada no Estado também nesta quinta-feira, no mesmo local.

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