Com objetivo de zerar processos pendentes de baixa definitiva, Judiciário fará mutirão

Marcelo Santos Cardoso Comunicação TJTO - 14/11/2019

Depois de baixar definitivamente 27.238 dos 48.639 mil (56%) processos de 1º grau pendentes de baixa nas então 42 comarcas do Estado, entre 13 de maio e 28 de outubro de 2019, o Judiciário tocantinense, através da Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano, com esforço concentrado para buscar zerar o estoque de processos que ainda precisam de providências finais para ser baixados de forma definitiva nas agora 41 comarcas.

Com esse objetivo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), determinou a juízes e servidores para que tomem as providências acerca dos 17.870 processos julgados até 31/07/2019, que ainda não foram baixados até 22/10/2019, levantados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), para a realização do 2º Mutirão do Projeto "Providências Finais de Baixa".

Também sensíveis às necessidades de auxílio às comarcas, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e corregedor-geral da Justiça assinaram o Decreto Nº 520, publicado o último dia 11, suspendendo o “expediente externo (atendimento ao público) em todas as serventias judiciais que ainda contem com processos aguardando "Providências Finais entre os dias 18 e 22/11/2019, somente no período matutino, para que os servidores possam dedicar atenção exclusiva ao Mutirão de Redução da Taxa de Congestionamento no TJTO”. O decreto ainda estabelece uma escala que a suspensão do expediente deverá observar (veja na íntegra aqui).

*Prestação jurisdicional e metas em alta*           

“É uma cultura, uma mudança de paradigma. Antes, nós, servidores e magistrados, talvez não atentássemos para os reflexos positivos do nosso trabalho nos indicadores do CNJ - Justiça em Números, IPCjus e o agora Prêmio CNJ de Qualidade, que substituiu o Selo Justiça em Números -, que medem o desempenho dos tribunais brasileiros”, lembrou Rosa Maria Gazire Rossi, juíza auxiliar da Presidência e integrante da comissão que auxilia as comarcas e varas no sentido de agilizar os trâmites judiciais, ao comparar os resultados do primeiro mutirão deste ano (56% dos processos baixados), com o realizado no ano passado (52,34%). “Então, a cada ano, a Corregedoria, ao lado da Presidência, tem alcançado melhores resultados”, ressaltou.

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