1ª fase do Mutirão de Cidadania e Justiça de São Félix do Tocantins registra 150 atendimentos e 52 ações ajuizadas

Natália Rezende Comunicação TJTO - 21/05/2019

O encerramento do Mutirão de Cidadania e Justiça de São Félix do Tocantins ocorreu nesta sexta-feira (17/5), com um balanço positivo para toda a comunidade. Durante os três dias, cerca de 150 atendimentos foram realizados no município, que faz parte da comarca de Novo Acordo, além de 52 ações ajuizadas nas fases pré-processual, processual e criminal. Pela primeira vez o mutirão foi dividido em duas fases e contou com apoio logístico da Prefeitura Municipal.

Neste primeiro momento, um trabalho informativo foi feito, sendo que o comércio da cidade recebeu orientações sobre o atendimento pré-processual para depois repassar aos moradores. Outros serviços importantes foram oferecidos à comunidade, entre eles exames de DNA. E o Conselho Tutelar foi notificado a apresentar suas dificuldades, além de oficializar representações em prol de idosos, deficientes e crianças em situação de risco.

Durante o mutirão, um impasse que se estendia desde 1992 foi solucionado em uma audiência de acordo. Dona Beatriz Ribeiro conseguiu receber de volta os cinco alqueires de terra adquiridas pelo seu falecido marido do senhor Dorival Marques, que concordou entregar a referida terra.

O trabalho dos servidores do sistema de Justiça recebeu o apoio de estudantes de Direito do Serviço de Assistência Jurídica (Sajulp), do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). Juntos, eles fizeram a captação de ações e reclamações, elaboraram petições e prestaram consultoria para a população.

Acadêmicos no mutirão

Os acadêmicos foram supervisionados pela advogada do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da universidade, Wilma Remde, que destacou que para os estudantes o momento foi de grande aprendizado, empolgação, encantamento e euforia. “Esperamos ajudar mais vezes, pois percebemos o quanto foi gratificante para nós. Já temos vários feedbacks e sugestões para contribuir para aperfeiçoar os atendimentos, e com isso gerar esclarecimento às pessoas carentes que precisam de orientação jurídica.”

Segundo a diretora do foro, juíza Aline Bailão, a quarta edição do mutirão obteve resultados excelentes. “Isso demonstra, pelo grande número de atendimentos e o grande número de ações ajuizadas, a necessidade de a comarca facilitar o atendimento e se deslocar até o município de São Félix. Principalmente por ser um local de difícil acesso, porque muitas vezes eles não têm condições de se deslocar até a sede da comarca”, afirmou.

 Novos Atendimentos

A segunda etapa do mutirão está prevista para acontecer entre os dias 26 e 28 de agosto, quando serão realizadas as audiências para resolução dos conflitos. Nessa fase, além do atendimento judicial, também haverá oferta de serviços do Instituto de Identificação, expedição de carteiras de trabalho, atendimento do Bolsa Família e atividades de orientação sobre o serviço militar e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Cartório de Imóveis e Registro Civil, entre outras instituições, também vão participar do mutirão de Cidadania e Justiça.

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